Este livro traz os seguintes temas - Mãe de aluguel - Controvérsias sob um tema pontual em uma cultura confundida; A Redefinição do Bem de Família; Considerações acerca da antecipação dos efeitos da partilha judicial - Do direito do separando(a) a um processo livre de dilações indevidas; O Direito à Origem Genética; A Mediação - Uma Contribuição ao Estudo da Justiça Preventiva; Gestação Sub-Rogada e Direito Penal - Uma análise do recente fenômeno da gestação sub-rogada e sua possível abordagem penal; Pós-Modernidade e Direito de Família; Aspectos Gerais da Investigação de Paternidade à Luz do Princípio Constitucional da Proteção Integral; A Família na Pós-Modernidade; o poder familiar, a guarda compartilhada e o consentimento informado; O Estado Contra a Família e o Sujeito Ativo do Crime de Falso Testemunho; Dos Crimes Contra o Casamento; sobre a desnecessária tutela penal.
ISBN-10: 9788598471426 ISBN-13: 9788598471426 Páginas: 180 Edição: 1 Encadernação: NORMAL Autor: Maria Auxiliadora Minahim (Organizadora) Garantia: 3 Altura: 0.00 Comprimento: 21.00 Largura: 14.00