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Aplicabilidade e limites das cláusulas de não concorrência nos contratos de franquia - ALMEDINA BRASIL

Código bf1b3g63fgALMEDINA BRASIL

Informações do Produto

Aplicabilidade e limites das cláusulas de não concorrência nos contratos de franquia - ALMEDINA BRASIL
Do ponto de vista jurídico e da qualidade técnica dos contratos de franquia, apesar da maturidade do marco legal do franchising, ainda é preciso evoluir. Via de regra, as cláusulas de não concorrência são mal elaboradas e sujeitas à nulidade, gerando insegurança jurídica. A função da cláusula de não concorrência é proteger o franqueador, o seu know-how, que deve ser resguardado, sobretudo de interessados em obter tal expertise após relação contratual. A análise de dez contratos de franquia, que representam 50% dos segmentos do setor, é reveladora: todas as cláusulas de não concorrência têm preocupantes deficiências técnicas. Como solução, foi desenvolvida nesta obra a técnica jurídica da modulação, para resolver conflitos decorrentes da con corrência desleal nas redes franqueadas.
ISBN-10: 9788584934010ISBN-13: 9788584934010Páginas: 124idioma: PortuguêsEdição: 1Encadernação: BROCHURAAutor: Santos David
ISBN-10
9788584934010
ISBN-13
9788584934010
Páginas
124
Idioma
Português
Edição
1
Encadernação
BROCHURA
Informações complementares
GêneroPortuguês
ISBN-108584934014
ISBN-139788584934010

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