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Livro - Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015

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prefaciada-pelo-jurista-e-prof-dalmo-de-abreu-dallari-esta-edicao-inclui-a-consagrada-numeracao-de-stephanus-da-edicao-referencial-de-1578-localizada-as-margens-do-texto-dados-biograficos-e-cronologicos-de-platao-e-sua-obra-um-indice-de-conteudo-com-os-pr

a-acao-civil-publica-operou-uma-revolucao-nos-mecanismos-processuais-brasileiros-com-a-revisao-de-inumeros-conceitos-procedimentais-tradicionais-dai-a-importancia-desta-obra-que-examina-em-especial-aspectos-relacionados-a-competencia-e-aos-efeitos-da-cois

a-colecao-a-colecao-decifrado-da-editora-alfacon-sob-a-coordenacao-dos-professores-claudia-barros-portocarrero-filipe-avila-e-rogerio-greco-foi-idealizada-com-o-intuito-de-preparar-com-os-melhores-recursos-disponiveis-aqueles-que-desejam-conquistar-sua-ta

a-colecao-curso-de-direito-comercial-e-de-empresa-composta-por-3-volumes-apresenta-linguagem-didatica-e-acessivel-e-ao-mesmo-tempo-aprofundada-a-experiencia-de-estudar-com-base-na-obra-de-ricardo-negrao-e-portanto-uma-tarefa-simples-e-intuitiva-devido-a-d

a-colecao-direito-civil-escrita-pelo-professor-paulo-lobo-tem-como-principal-caracteristica-a-abordagem-objetiva-dos-temas-do-codigo-civil-com-conteudo-confiavel-permitindo-uma-adequada-formacao-ao-estudante-de-direito-a-colecao-esta-desdobrada-nos-seguin

a-colecao-para-o-exame-de-suficiencia-bacharel-em-ciencias-contabeis-traz-esclarecimento-e-orientacoes-acerca-das-disciplinas-constantes-no-edital-de-acordo-com-a-resolucao-n-1301-de-17-de-setembro-de-20-do-conselho-federal-de-contabilidade-uma-vez-que-o-

a-colecao-pratica-forense-coordenada-pelos-experientes-professores-darlan-barroso-e-marco-antonio-araujo-junior-consagrou-se-no-meio-juridico-como-uma-eficaz-ferramenta-de-estudo-das-principais-areas-do-direito-direito-constitucional-direito-administrativ

a-constituicao-federal-foi-promulgada-em-05-de-outubro-de-1988-e-desde-entao-inumeras-foram-as-alteracoes-legislativas-sumulas-e-emendas-constitucionais-que-impactaram-diretamente-na-interpretacao-e-integracao-das-normas-do-ordenamento-juridico-brasileiro

a-ec-45-2004-nao-se-limitou-ao-capitulo-do-poder-judiciario-mas-abordou-tambem-os-direitos-fundamentais-o-controle-da-constitucionalidade-a-intervencao-nos-estados-e-municipios-e-a-competencia-do-senado-federal-abarcando-detalhadamente-estas-mudancas-o-li

a-experiencia-tambem-diz-que-aquele-que-quer-ser-aprovado-deve-cumprir-tres-objetivos-a-entender-a-teoria-b-ler-a-letra-da-lei-e-c-treinar-a-teoria-e-vista-em-cursos-e-livros-a-disposicao-no-mercado-o-problema-e-que-normalmente-o-candidato-se-detem-nessa-

a-saraiva-jur-pioneira-na-exemplar-tecnica-desenvolvida-de-atualizacao-de-legislacao-apresenta-sua-colecao-vade-mecum-tematicos-sao-cinco-obras-que-contemplam-em-cada-volume-as-principais-areas-de-atuacao-do-direito-administrativo-e-constitucional-civil-e

apresentar-numa-abordagem-concisa-e-objetiva-os-institutos-que-compoem-os-varios-ramos-do-direito-abrangendo-em-volumes-especificos-para-cada-disciplina-o-conteudo-necessario-a-uma-eficiente-revisao-do-programa-dos-principais-concursos-na-area-juridica-ou

as-obras-da-colecao-esquematizado-sao-indicadas-para-alunos-de-graduacao-e-candidatos-a-concursos-publicos-com-projeto-grafico-especialmente-pensado-para-otimizar-a-preparacao-dos-alunos-a-metodologia-aplicada-na-obra-proporciona-ao-leitor-uma-leitura-mai

as-sinopses-juridicas-retornam-ao-mercado-editorial-com-a-sua-indelevel-marca-da-qualidade-de-seus-conteudos-aliada-a-autores-renomados-algumas-caracteristicas-da-colecao-permanecem-didatica-na-exposicao-da-materia-apresentando-o-conteudo-com-objetividade

cada-volume-proporciona-a-devida-compreensao-sobre-os-temas-abordados-sendo-dirigido-tanto-a-um-estudo-e-uma-pesquisa-rapida-como-a-preparacao-para-concursos-publicos-unindo-qualidade-e-sintese-em-um-so-lugar-e-disso-que-voce-precisa-uma-obra-simples-volt

carla-akotirene-faz-uma-critica-feminista-e-decolonial-dos-procedimentos-juridicos-expondo-a-institucionalizacao-do-racismo-e-a-perseguicao-punitivista-da-populacao-negra-e-fragrante-fojado-doutor-vossa-excelencia-concentra-as-principais-criticas-de-carla

co-edicao-com-a-associacao-brasileira-de-constitucionalistas-democratas-abcd-estes-volumes-de-solucoes-constitucionais-se-propoe-discutir-temas-do-direito-constitucional-brasileiro-referencia-bibliografica-para-os-estudiosos-o-volume-1-traz-textos-de-gran

comentado-artigo-por-artigo-por-varios-autores-em-sua-maioria-juizes-de-renome-e-enriquecido-por-grande-variedade-de-remissoes-jurisprudenciais-recentes-dos-mais-importantes-tribunais-nacionais-o-codigo-civil-comentado-visa-oferecer-ao-profissional-do-dir

dividida-em-tres-volumes-a-colecao-abrange-todo-o-curriculo-da-disciplina-com-analise-de-cada-tipo-penal-aliada-aos-consagrados-quadros-esquematicos-e-comparativos-de-crimes-que-otimizam-a-compreensao-o-texto-legal-e-inserido-nos-capitulos-de-doutrina-as-

e-com-muito-apreco-que-apresentamos-essa-coletanea-de-manuais-de-direito-digital-elaborada-com-muito-carinho-para-que-todos-os-universitarios-possam-ter-acesso-a-uma-das-mais-dinamicas-areas-do-direito-e-vislumbrar-um-mundo-novo-quando-o-direito-e-as-tecn

e-possivel-imaginar-alguem-do-meio-juridico-sem-um-livro-nas-maos-no-entanto-muitas-vezes-o-que-advogados-juizes-e-entusiastas-do-direito-acabam-por-ler-nao-passa-de-textos-excessivamente-tecnicos-academicos-falta-lhes-abrir-a-cabeca-e-o-coracao-para-a-gr

em-a-revisao-na-concessao-comum-de-servico-publico-a-autora-karina-houat-harb-que-e-mestre-e-doutora-em-direito-nos-presenteia-com-uma-obra-que-sera-de-muita-utilidade-para-pesquisadores-pareceristas-e-tambem-para-advogados-abordando-a-garantia-do-equilib

em-mais-um-trabalho-dedicado-ao-direito-da-crianca-e-do-adolescente-o-autor-conhecido-especialista-na-area-com-varias-obras-ja-publicadas-sobre-o-assunto-trata-do-polemico-tema-da-adocao-internacional-abordando-materias-especialmente-importantes-nessa-are

em-torno-da-teoria-e-da-sua-instrumentalizacao-pelo-processo-civil-o-autor-desenvolve-a-obra-com-base-na-melhor-doutrina-e-na-sua-experiencia-profissional-no-ministerio-publico-de-sao-paulo-complementando-o-estudo-com-as-tendencias-da-jurisprudencia-mais-

esta-obra-aborda-todos-os-conceitos-indispensaveis-ao-conhecimento-basico-do-direito-civil-brasileiro-a-obra-nao-tem-a-pretensao-de-ser-um-tratado-doutrinario-mas-como-o-proprio-nome-da-colecao-diz-ser-licoes-de-direito-civil-cada-volume-apresentado-estab

esta-obra-e-um-excelente-estudo-sobre-o-sentido-e-o-alcance-do-principio-da-verdade-material-no-processo-tributario-tracando-um-panorama-da-questao-da-verdade-desde-seu-ponto-de-vista-filosofico-e-examinando-a-importancia-da-verdade-para-o-direito-sobretu

esta-obra-foi-escrita-com-o-objetivo-de-apresentar-um-estudo-diferenciado-e-completo-da-materia-pertinente-ao-direito-do-trabalho-e-trata-dos-diversos-temas-de-interesse-mediante-enfoque-atualizado-da-doutrina-e-da-jurisprudencia-procurou-se-atender-as-ne

esta-obra-oferece-uma-clara-e-panoramica-visao-de-como-vem-sendo-realizado-os-estudos-e-pesquisas-sobre-o-direito-civil-o-autor-apresenta-uma-personalissima-analise-do-mais-refinado-pensamento-da-disciplina-basilar-do-direito-privado-que-sem-diminuir-o-ri

este-livro-como-o-proprio-nome-ja-indica-tem-por-escopo-o-estudo-do-direito-processual-constitucional-referido-ramo-juridico-em-apertada-sintese-tem-por-objeto-o-estudo-sistematizado-da-chamada-jurisdicao-constitucional-que-abrange-o-conjunto-de-principio

estudo-completo-e-irretocavel-do-nosso-sistema-tributario-de-acordo-com-a-cf-de-1988-examinando-seus-principios-e-fundamentos-as-competencias-tributarias-conceito-caracteristicas-e-classificacao-dos-tributos-isencoes-discriminacao-de-rendas-e-as-bases-da-

inserida-no-movimento-filosofico-e-humanitario-da-segunda-metade-do-seculo-xviii-dos-delitos-e-das-penas-e-uma-verdadeira-obra-prima-de-cesare-beccaria-jurista-italiano-contemporaneo-de-voltaire-rosseau-e-montesquieu-na-epoca-de-beccaria-as-penas-judiciai

mais-do-que-um-registro-de-uma-auditoria-operacional-a-obra-do-conselheiro-durval-angelo-apresenta-uma-visao-alem-das-prestacoes-de-contas-reforcando-a-dimensao-dos-direitos-fundamentais-essenciais-a-administracao-publica-neste-livro-durval-angelo-e-a-equ

nesta-obra-sao-estudados-com-a-profundidade-necessaria-os-principais-aspectos-relativos-ao-direito-processual-do-trabalho-procura-se-estudar-a-essencia-do-mencionado-ramo-do-direito-em-seus-fundamentos-institutos-regras-e-principios-apresentando-as-nocoes

o-curso-de-direito-empresarial-3-volumes-tem-como-objetivo-fundamental-apresentar-um-estudo-detalhado-do-direito-empresarial-em-seus-varios-fragmentos-teoria-geral-do-direito-empresarial-e-direito-societario-volume-1-titulo-de-credito-volume-2-e-recuperac

o-curso-de-direito-empresarial-tem-como-objetivo-fundamental-apresentar-um-estudo-detalhado-do-direito-empresarial-e-em-toda-a-colecao-faz-se-uma-analise-detalhada-da-doutrina-nacional-e-estrangeira-classica-e-contemporanea-bem-como-da-jurisprudencia-mais

o-novo-curso-de-direito-civil-brasileiro-de-autoria-dos-professores-pablo-stolze-e-rodolfo-pamplona-e-uma-colecao-ja-consagrada-entre-os-estudantes-de-direito-de-todo-o-pais-os-autores-se-valem-da-expertise-como-professores-universitarios-e-a-experiencia-

o-novo-curso-de-direito-civil-de-autoria-dos-professores-pablo-stolze-e-rodolfo-pamplona-e-uma-colecao-ja-consagrada-entre-os-estudantes-e-profissionais-de-todo-o-pais-os-autores-se-valem-da-expertise-como-professores-universitarios-e-a-experiencia-de-mag

o-parecer-e-um-genero-de-producao-juridica-particularmente-interessante-por-agregar-dois-aspectos-o-pratico-ja-que-consiste-na-solucao-de-uma-questao-juridica-concreta-normalmente-dificil-e-de-outro-todo-o-aprofundamento-teorico-prestante-para-arrecadar-o

o-professor-cezar-roberto-bitencourt-renomado-penalista-apresenta-o-tratado-de-direito-penal-em-5-volumes-sua-doutrina-e-pautada-pela-clareza-didatica-habitual-com-profundidade-de-conteudo-e-atualidade-acompanhando-a-evolucao-da-moderna-dogmatica-penal-co

o-professor-cezar-roberto-bitencourt-renomado-penalista-apresenta-o-tratado-de-direito-penal-em-6-volumes-sua-doutrina-e-pautada-pela-clareza-didatica-habitual-com-profundidade-de-conteudo-e-contemporaneidade-acompanhando-a-evolucao-da-moderna-dogmatica-p

o-tema-central-deste-livro-e-a-relacao-entre-o-sistema-do-direito-e-o-sistema-social-o-direito-opera-na-sociedade-e-a-realiza-cumpre-assim-uma-funcao-social-e-e-para-essa-funcao-que-ele-diferencia-a-propria-reproducao-autopoietica-e-o-que-expressa-a-teori

o-tratado-les-six-livres-de-la-republique-de-jean-bodin-1530-1596-foi-publicado-originalmente-em-paris-em-1576-e-uma-das-obras-mais-conhecidas-e-citadas-da-filosofia-politica-pois-e-nela-que-bodin-formula-o-conceito-moderno-de-soberania-base-de-todo-o-pen

Obra prática, de fácil compreensão, apresentando toda a matéria do Processo do Trabalho, destinado ao estudante e ao profissional. Seu conteúdo está embasado em sólida doutrina e em referências jurisprudenciais atualizadas.

os-elementos-do-direito-processual-do-trabalho-sao-tratados-nesta-obra-de-modo-didatico-e-pratico-com-o-intuito-de-atender-aqueles-que-necessitam-de-uma-visao-geral-e-completa-da-materia-sem-um-aprofundamento-doutrinario-complexo-contendo-a-jurisprudencia

referencia-no-direito-civil-brasileiro-esta-colecao-surgiu-de-nosso-proposito-de-servir-aos-estudantes-e-profissionais-do-direito-aos-primeiros-oferecendo-lhes-a-bagagem-cultural-para-a-compreensao-dos-institutos-do-direito-civil-aos-segundos-enfrentando-

referencia-no-estudo-do-direito-civil-a-eminente-professora-maria-helena-diniz-dedica-se-a-apresentar-os-principais-temas-da-materia-nos-oito-volumes-do-curso-de-direito-civil-brasileiro-notadamente-conhecida-por-sua-didatica-fruto-de-anos-no-magisterio-p

reunindo-varios-especialistas-em-direito-constitucional-administrativo-urbanistico-e-tributario-organizou-se-esta-obra-que-representa-uma-das-mais-importantes-contribuicoes-na-analise-e-aplicacao-das-disposicoes-do-estatuto-da-cidade-comentando-seu-fundam

so-nos-engrandece-trazer-ao-grande-publico-mais-uma-edicao-da-obra-do-nosso-querido-professor-caio-mario-da-silva-pereira-com-a-ajuda-de-dedicados-atualizadores-as-instituicoes-receberam-importante-contribuicao-dos-manuscritos-desenvolvidos-pelo-autor-a-p

tartuce-se-dedicou-ao-estudo-dos-contratos-desde-seu-mestrado-na-pucsp-sob-a-orientacao-de-maria-helena-diniz-a-funcao-social-dos-contratos-assim-sendo-alem-de-profunda-abordagem-sobre-a-teoria-geral-dos-contratos-o-autor-cuida-de-maneira-rica-e-completa-

tributacao-liberdade-e-igualdade-as-contribuicoes-do-ministro-luis-roberto-barroso-apresenta-de-forma-inedita-um-aspecto-pouco-explorado-da-trajetoria-de-um-dos-mais-influentes-constitucionalistas-brasileiros-sua-marcante-atuacao-no-campo-do-direito-tribu

um-dos-primeiros-defensores-da-concepcao-do-direito-como-produto-social-foi-o-jurista-alemao-rudolf-von-ihering-romancista-eminente-e-fundador-do-metodo-teleologico-da-finalidade-no-campo-juridico-estudou-em-diversas-universidades-alemas-e-doutorou-se-em-