Clt - Ltr 2014

ESTE VOLUME CONTÉM: * Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor * Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contratod e trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, E statuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos * Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) * Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) * Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar * Índice sistemático da CLT * Texto do Código Civil de 2002 (dispos itivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) * Texto da Convenção n. 132 da OIT * Declaração Sociolaboral do Mercosul * Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência * Estatuto da Juventude * Estatuto da Igualdade Racial * Estatuto do Estrangeiro * Índice Analítico da Legislação Complementar contida neste volume.
ISBN-10: 9788536130699ISBN-13: 9788536130699Páginas: 1312idioma: PortuguêsEdição: 43Data edição: 1969-12-31 21:33:34Encadernação: BrochuraAutor: Armando Casimiro Costa