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CODIGO PENAL COMENTADO - 10ª EDICAO
Código 631721600REVISTA DOS TRIBUNAISInformações do Produto
CODIGO PENAL COMENTADO - 10ª EDICAOEsta obra estuda o Direito Penal de forma integrada com o Direito Processual Penal e a Execução Penal. O livro apresenta esquemas da matéria que buscam facilitar o aprendizado, assim como um índice alfabético-remissivo que visa facilitar uma pesquisa específica. Esta edição está de acordo com as alterações legislativas de 2009 - Lei 12.015, que modificou a abordagem dos crimes contra a dignidade sexual (arts. 213 a 234-B do CP); Lei 11.923 - sequestro relâmpago; Lei 12.012 - celular em presídio; Lei 12.033 - ação penal na injúria qualificada e Lei 12.037 - identificação criminal.
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