CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIARIO - 14ª ED. 2021 - FREDERICO AMADO - JUSPODIVM

Autor: Frederico AmadoEDIÇÃO 14a 2021EDITORA JUSPODIVMAgora com ÍNDICE REMISSIVO! O LEITOR ENCONTRARÁ: - Análise global da seguridade social- Regime Geral de Previdência Social- Ações revisionais de benefícios- Processo administrativo e judicial previdenciário- Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais)- Regime Próprio da União (Lei 8.112/1990)- Previdência dos militares da União- Previdência complementar dos servidores federais- Previdência complementar privada- Principais crimes previdenciários- Acordos Previdenciários firmados pelo Brasil CONFORME: - Novo Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410 e 10.491/2020)- Portaria SEPRT/ME 477, de 12.01.2021, que reajustou os valores do RGPS para o ano de 2021- Portaria SEPRT/ME 636, de 13.01.2021, que reajustou as faixas de contribuição previdenciária dos servidores federais- Portaria ME 424, de 29.12.2020, que elevou a faixa etária da pensão por morte no RGPS e RPPS federal- MP 1.023, de 31.12.2020, que alterou o critério de miserabilidade do BPC/LOAS- Diversos atos do INSS, CRPS, Secretaria de Previdência e Ministério da Cidadania editados no segundo semestre de 2020- Jurisprudência do STF, STJ, TNU, TST e TRF’s até fevereiro de 2021- Novos Enunciados FONAJEF (novembro/2020) Bônus: - 27 vídeos comentando as mais importantes decisões judiciais em 2020 (STF, STJ e TNU) e ações coletivas nacionais previdenciárias (Acesso via QR code)