Direito Penal & Ação Significativa: Análise Crítica - Vol.9 - Coleção Ciência Criminal Contemporânea - Dplacido

Doutorando em Direito Penal Mestre em Direito Penal Mestre em Direito Civil Pós Graduado em Direito Civil Pós Graduado em Ciências Criminais Pós Graduado em Direito Penal Eleitoral Autor de diversas obras e artigos jurídicos Professor Universi tário Advogado. “O objeto da presente investigação é a ação significativa e sua crítica. A teoria da ação é o recurso usado por alguns sistemas de investigação da teoria do delito com a função de chave interpretativa que inter-relaciona o injusto e a culpabilidade. Esses sistemas que conferem essa função ao referido conceito de ação, como é o caso do finalista, preocupam-se em limitar o poder de punir e dar um fundamento ético ao Direito Penal. Com efeito, a ação é definida muitas vezes como p edra angular da teoria do delito por este motivo. Um livro que tem por objeto a ação pode ter, nesse panorama, uma função metodológica: apresentar o Direito Penal como um sistema, por harmonizar através de um arcabouço conceitual diversos instituto s, propondo cânones para a sua interpretação, isto é, propondo um método. Pois bem, dar essa visão sistemática do Direito Penal é o objetivo da presente obra, de autoria de Pedro Henrique Carneiro da Fonseca.” Cláudio Brandão - Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais