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Livro - Alimentos: Teoria E Prática

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Livro - Alimentos: Teoria E Prática

Este livro examina os temas propostos sob os variegados aspectos do direito alimentar, desde a sua gênese correlacionada com o parentesco, o casamento, a união estável, o poder familiar, até a exigibilidade na via judicial.



A abordagem reverencia a praticidade do estudo temático visando a contribuir utilmente no exercício profi ssional dos Magistrados, membros do Ministério Público e dos Advogados militantes em área tão sensível quanto importante para a sobrevivência condigna do alimentário em face da capacidade

contributiva do prestador.



Além disso, o autor, que é Procurador de Justiça em Minas Gerais e possui experiência vintenária em questões familiaristas, buscou ilustrar os assuntos com a mais abalizada doutrina e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e de quase todos os tribunais estaduais. O resultado é uma excelente ferramenta de consulta e de estudo, onde os posicionamentos doutrinais e a dicção pretoriana são discutidos com pragmatismo, mas sem perda de substância.



A conceituação jurídica dos alimentos não dispensa o atributo ético da solidariedade parental, da mútua assistência na conjugalidade e no companheirato e do dever de sustento dos filhos menores ou incapazes. O legislador, aliás, erigiu à estatura constitucional a repercussão jurídica do inadimplemento da obrigação alimentar e concedeu limites inclusive ao status libertatis para a garantia do direito assistencial (art. 5o, LXVII, CF).



Esta obra oferece a culminância de uma vida funcional dedicada aos embates angustiantes no juízo de família, uma refl exão profunda a partir de realidades concretas, que não pretende verdades idiossincrásicas, mas a discussão permanente dos valores sociais embutidos no sistema codificado e na legislação esparsa da matéria que, a rigor, diz respeito com o princípio da dignidade da pessoa humana.



Livro de relevante interesse para magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados. Leitura complementar para a disciplina Direito Civil (direito de família) do curso de graduação e de pós-graduação em direito, bem como para cursos preparatórios para concursos jurídicos e cursos de aprimoramento funcional de carreiras jurídicas.

Informações técnicas
Editora Atlas
Título Alimentos: Teoria E Prática
Autor
Oliveira Filho, Bertoldo Mateus de
Ficha técnica
Número de páginas 312
Edição 2
Data de publicação 17.08.2015
Idioma Português
Código do produto
01 - 4215753 ISBN-10 - 8597000392 GTIN-13 - 9788597000399 ISBN-13 - 9788597000399
Peso aproximado
Peso do produto 435.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto (L x A x P): 14.0 x 21.0 x 145.0 cm.
Informações complementares
Autores Oliveira Filho, Bertoldo Mateus de
Data de publicação 17.08.2015
Editora Atlas
Edição 2
Idiomas do produto Português
Número de páginas 312
Tipo de produto pbook

Lu explica: Livros de Direito

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