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Livro - Código de Processo Civil 2020 - Mini

Livro - Código de Processo Civil 2020 - Mini

Código gh9a97aae2Edipro

Informações do Produto

Livro - Código de Processo Civil 2020 - Mini

Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015

Atualizado até a Lei nº 13.894, de 29 de outubro de 2019, e  o DOU de 6 de janeiro de 2020.

O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais.

Inclui:

  • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento;
  • Resoluções do TST e Resoluções do CNJ;
  • Enunciados do FPPC, da ENFAM, do CJF e do STJ;
  • Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF e Súmulas do STJ;
  • Temas com Repercussão Geral do STF e Temas Repetitivos do STJ;
  • Índice remissivo;
  • Notas remissivas.
Informações técnicas
EditoraEdipro
TítuloCódigo de Processo Civil 2020 - Mini
Autor
Vieira, Jair Lot
Ficha técnica
Número de páginas416
Edição6
Data de publicação23.01.2020
IdiomaPortuguês
Código do produto
ISBN-10 - 8552100932 GTIN-13 - 9788552100935 ISBN-13 - 9788552100935
Peso aproximado
Peso do produto350.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 12.5 x 18.0 x 19.0 cm.
Informações complementares
GêneroProcesso Civil
ISBN-108552100932
ISBN-139788552100935

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