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Livro - Desapropriação: Doutrina E Prática

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Livro - Desapropriação: Doutrina E Prática

Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo e como Diretor do seu Departamento de Desapropriações.



Não só a desapropriação como também as matérias afins são abordadas sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustrações práticas, sempre em linguagem clara, simples e objetiva.



Como matéria introdutória, o Autor aborda o fundamento jurídico da propriedade privada, sua função social e as garantias constitucionais a ela concernentes. A seguir, passa a estudar os aspectos gerais da desapropriação com base na doutrina e na legislação em vigor. Examina as diversas modalidades de desapropriação e seus respectivos processos judiciais, inclusive, o processo de desapropriação indireta.



Este livro promove, ainda, um estudo completo sobre assuntos correlatos à desapropriação, como retrocessão, o seqüestro e a intervenção por descumprimento de ordem judicial, além de conter toda legislação infraconstitucional pertinente e atualizada e, também, normas gerais de avaliação.



Finalmente, a obra incorporou diversos modelos de petições sobre a matéria, extraídas de casos concretos, assim como súmulas do STF, do STJ e do antigo TFR.



Livro indispensável àqueles que lidam com a matéria de desapropriação. Leitura complementar para as disciplinas Direito Constitucional e Direito Administrativo dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, além de instrumento de trabalho para operadores do Direito em geral.

Informações técnicas
Editora Atlas
Título Desapropriação: Doutrina E Prática
Autor
Harada, Kiyoshi
Ficha técnica
Número de páginas 712
Edição 11
Data de publicação 24.06.2015
Idioma Português
Código do produto
01 - 4215014 ISBN-10 - 8522499659 GTIN-13 - 9788522499656 ISBN-13 - 9788522499656
Peso aproximado
Peso do produto 925.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto (L x A x P): 17.0 x 24.0 x 331.0 cm.
Informações complementares
Autores Harada, Kiyoshi
Data de publicação 24.06.2015
Editora Atlas
Edição 11
Idiomas do produto Português
Número de páginas 712
Tipo de produto pbook

Lu explica: Livros de Direito

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