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Livro - Direito Civil: Famílias

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Livro - Direito Civil: Famílias

Este livro é uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias. Como tal, reúne a análise dos institutos inseridos neste ramo, mas não apenas a partir do que deles já foi falado pela doutrina e pela jurisprudência, tradicionais e contemporâneas. Para além da apresentação deste panorama, a incitação ao raciocínio crítico é aspecto particular da obra. Parte-se do pressuposto de que são características essenciais do Direito das Famílias a sua socialidade e a sua vinculação à normativa constitucional. Assim, o estudo aqui realizado se assenta, por um lado, no amparo do ambiente social, com as alterações que lhes são próprias e constantes; por outro lado, é remissivo às orientações normativas da Constituição Federal.



O ponto de partida eleito é, pois, a evolução da estrutura familiar, sublinhando-se, de início, a pluralidade com que o fenômeno sócio-jurídico da família se impõe. A apreensão normativa deste predicado, por sua vez, é filtrada "e fortificada" pelo compromisso constitucional de construir um Estado Democrático de Direito. Desta maneira, os critérios hermenêuticos adequados à compreensão do Direito das Famílias são encontrados, tornando possível identificar quais os seus verdadeiros princípios disciplinadores.



Nesse contexto, afetividade, monogamia, multiparentalidade, origem genética, parto anônimo, síndrome de alienação parental, responsabilidade civil nas relações familiares, mediação familiar, família homoafetiva e famílias simultâneas, são alguns dos intricados temas de Direito das Famílias abordados e discutidos de maneira criteriosa, inovadora e responsável.



Estas são, então, as premissas aqui eleitas, que direcionam a leitura individualizada dos institutos familiares. Todo o enfoque se propõe teórico e prático, e sempre sob uma preocupação didática. Assim, este livro se direciona aos estudiosos do Direito, em geral, visando contribuir para um pensamento jurídico-familiar verdadeiramente comprometido com a realidade e com os ditames constitucionais.



Livro-texto para a disciplina Direito Civil: Famílias dos cursos de graduação em Direito e especialização, mestrado e doutorado em Direito Privado.

Obra recomendada para profissionais do Direito, como advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de justiça, procuradores da República e magistrados.

Informações técnicas
Editora Atlas
Título Direito Civil: Famílias
Autor
Almeida, Renata Barbosa De, Rodrigues Júnior, Walsir Edson
Ficha técnica
Número de páginas 616
Edição 2
Data de publicação 13.03.2012
Idioma Português
Código do produto
01 - 4212113 ISBN-10 - 8522469660 GTIN-13 - 9788522469666 ISBN-13 - 9788522469666
Peso aproximado
Peso do produto 825.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto (L x A x P): 17.0 x 24.0 x 286.0 cm.
Informações complementares
Autores Almeida, Renata Barbosa De, Rodrigues Júnior, Walsir Edson
Data de publicação 13.03.2012
Editora Atlas
Edição 2
Idiomas do produto Português
Número de páginas 616
Tipo de produto pbook

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