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Livro - Direito Eleitoral

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Livro - Direito Eleitoral

A obra Direito Eleitoral apresenta, com preocupação didática e aprofundamento necessário, os principais temas desse ramo do Direito, em uma leitura informada pela Constituição Federal e pela jurisprudência atualizada do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Cuida da organização e do funcionamento da Justiça Eleitoral, faz detalhada apresentação do Ministério Público Eleitoral e versa sobre as condições de elegibilidade e as inelegibilidades. Explica e defende a Lei da Ficha Limpa, instrumento da cidadania.

Os partidos políticos e as regras sobre arrecadação e gastos de recursos são estudados com viés crítico. São expostos os recursos e as ações eleitorais, com indicativos de prazos, condições, competência, legitimidade e procedimento, oferecendo, ao final, quadro sinótico que facilita muito a consulta e a compreensão do tema.

As regras da propaganda eleitoral, que mudam a cada “minirreforma” eleitoral, são estudadas, com destaque para as questões relativas ao horário eleitoral “gratuito” e a internet.

O livro trata de assuntos polêmicos e essenciais do Direito Eleitoral, como o abuso dos poderes político e econômico e de autoridade, bem como da corrupção eleitoral. Dá ênfase às especificidades que fazem da matéria um ramo autônomo e muito peculiar do Direito, que comumente surpreende aqueles que vão estudá-lo ou aplicá-lo na vida profissional.

Obra indispensável para promotores eleitorais, juízes, advogados, assessores parlamentares e funcionários da Justiça Eleitoral, em razão da profunda vivência do autor nas lides eleitorais. Recomendada também para candidatos a concursos públicos, por abordar os assuntos mais importantes do Direito Eleitoral em linguagem clara, acessível e direta.

Informações técnicas
Editora Atlas
Título Direito Eleitoral
Autor
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
Ficha técnica
Número de páginas 416
Edição 3
Data de publicação 05.06.2018
Idioma Português
Código do produto
ISBN-10 - 859701749X GTIN-13 - 9788597017496 ISBN-13 - 9788597017496
Peso aproximado
Peso do produto 625.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto (L x A x P): 17.0 x 24.0 x 17.0 cm.
Informações complementares
Autores Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
Data de publicação 05.06.2018
Editora Atlas
Edição 3
Idiomas do produto Português
Número de páginas 416
Tipo de produto pbook

Lu explica: Livros de Direito

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