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Livro - Direito Processual Penal - Rangel - Atlas

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Livro - Direito Processual Penal - Rangel - Atlas

SINOPSE


A obra trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre a partir dos postulados básicos que fundamentam o democrático sistema acusatório, cujas bases estão assentadas na própria Constituição Federal.

O texto examina os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre, outrossim, nos capítulos que cuidam da prisão e da liberdade provisória. Merece destaque também os estudos referentes às nulidades, à teoria geral dos recursos no processo penal e às ações autônomas de impugnação.

Por ter lecionado em diversos cursos da área jurídica, o autor imprime ao texto enfoque mais específico, suscitando e resolvendo inúmeras questões controvertidas, muitas das quais descuradas pela doutrina tradicional. Por ser Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atuante na 3ª Câmara Criminal, transmite ao livro a indispensável abordagem prática.




ISBN 9788597020069 |Edição 27ª|Ano 2019|Idioma Português|Autor Nascimento, Paulo Sérgio Rangel |Páginas 1232|Encadernação Brochura|Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

 

Informações complementares
Editora Atlas
Gênero Direito
ISBN-10 8597020067
ISBN-13 9788597020069

Lu explica: Livros de Direito

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