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Livro - Interpretação dos Atos Processuais - Coleção Processo Civil Contemporâneo

Livro - Interpretação dos Atos Processuais - Coleção Processo Civil Contemporâneo

Código fec5e09c90Editora Forense

Informações do Produto

Livro - Interpretação dos Atos Processuais - Coleção Processo Civil Contemporâneo
Todos os atos processuais possuem algo em comum: são praticados por meio da linguagem. Os sujeitos processuais utilizam signos para comunicar-se, e é a partir da interpretação dos enunciados formados por eles que são compreendidos os atos jurídicos praticados. Todo ato processual precisa ser interpretado, o que nem sempre é tarefa fácil. A comunicação baseada na linguagem natural está longe de ser uma atividade exata – especialmente quando a mensagem é externada por meio da escrita, forma predominante no processo. Daí decorre a necessidade de desenvolver-se uma teoria da interpretação dos atos processuais. No Brasil, nunca se esboçou tal teoria – em grande medida, devido ao dogma da irrelevância da vontade no processo, como ressalta Leonardo Carneiro da Cunha. Comparativamente à interpretação dos negócios jurídicos de direito privado, o tema está em um estágio de desenvolvimento científico muito aquém do esperado. Diversas perguntas precisam ser respondidas: o que significa interpretar um ato jurídico? Quais as semelhanças e as diferenças entre a interpretação da lei e a dos atos jurídicos? Qual o papel da vontade na interpretação dos atos jurídicos e, em especial, dos atos processuais? Que normas disciplinam a interpretação dos atos processuais? Há distinção de regime jurídico entre a interpretação dos atos processuais e a dos atos de direito material? Existem normas que regem a interpretação de qualquer ato processual? Que normas aplicam-se especificamente à interpretação dos atos das partes e do Ministério Público? Que normas aplicam-se à interpretação dos atos do juiz? Que normas norteiam a interpretação dos negócios processuais bilaterais e plurilaterais?
Informações técnicas
EditoraEditora Forense
TítuloInterpretação dos Atos Processuais - Coleção Processo Civil Contemporâneo
Autor
Neto, João Otávio Terceiro
Ficha técnica
Número de páginas240
Edição1
Data de publicação13.03.2019
IdiomaPortuguês
Código do produto
ISBN-10 - 8530985478 GTIN-13 - 9788530985479 ISBN-13 - 9788530985479
Peso aproximado
Peso do produto360.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 16.0 x 23.0 x 10.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito, Processo Civil
ISBN-108530985478
ISBN-139788530985479

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