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Livro - Vade Mecum 2021 Saraiva - Tradicional - 31ª Edição

Código 227986000 Ver descrição completa Saraiva Jur
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Informações do produto

Livro - Vade Mecum 2021 Saraiva - Tradicional - 31ª Edição

"O Vade Mecum 2021 Saraiva chega à 31ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação Emergencial 2020, que facilita ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo do ano anterior. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Com o Mapa da Legislação Emergencial de 2020, inserido como 2.ª guarda ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas num ano tão desafiante. Esse período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico. Com essa novidade, encontrar o diploma atualizado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Últimas Atualizações da 31.ª edição: Constituição Federal Fundeb (EC n. 108, de 26-8-2020)

Código Civil Assembleia de sócios (Lei n. 14.030, de 28-7-2020)

Código Penal Denunciação caluniosa (Lei n. 14.110, de 18-12-2020)

Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 14.071, de 13-10-2020)

CLT Revogação do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo



Atualizações na Lei de Responsabilidade Fiscal –LC n. 101/00 (Lei Complementar n. 178, de 13-1-2021)

Atualização da Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020)

Regulamento da Previdência Social – alterações (Decretos n. 10.537, de 28-10-2020, 10.491, de 23-9-2020, e 10.410, de 30-6-2020)

Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho – prorrogações (Decretos n. 10.517, de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.422, de 13-7-2020)

Dispensa de licitações e ampliação do RDC (Lei n. 14.065, de 30-9-2020)

Precatórios e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020)

Adiamento e cancelamento de eventos de turismo e cultura (Lei n. 14.046, de 24-8-2020)

Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020)

Ano letivo da educação básica e ensino superior (Lei n. 14.040, de 18-8-2020)

Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020)

Recontratação nos casos de rescisão do contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020)

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020)

Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (Lei n. 14.010, de 10-6-2020)

Programa Federativo (Lei Complementar n. 173, de 27-5-2020)

Programa Nacional de Apoio às Microempresas – Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020)

Auxílio emergencial (Lei n. 13.982, de 2-4-2020)

Apreciação de projetos de lei de matéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020)

Regime de tramitação das medidas provisórias (Ato Conjunto n. 1, de 31-3-2020)

Decretação do estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020)

Liberdade econômica – Regulamentos (Decretos n. 10.278, de 18-3-2020, e 10.229, de 5-2-2020)

Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e suas alterações (Lei n. 13.979, de 6-2-2020)"

Informações técnicas
Editora Saraiva Jur
Título Vade Mecum 2021 Saraiva - Tradicional - 31ª Edição
Subtítulo inclui Mapa de Legislação Emergencial
Autor
Editora Saraiva
Ficha técnica
Número de páginas 2568
Edição 31
Data de publicação 05.03.2021
Idioma Português
Código do produto
01 - 745806 ISBN-10 - 6555594179 GTIN-13 - 9786555594171 ISBN-13 - 9786555594171
Peso aproximado
Peso do produto 2608.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto (L x A x P): 17.2 x 25.0 x 133.8 cm.

Lu explica: Livros de Direito

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Avaliação dos clientes

Avaliação geral
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Nota: 5 16 avaliações
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Daniela - Há 2 meses atrás
Ótimo

O produto tem grande qualidade e foi entregue rapidamente

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    Reginaldo Luciano - Há 3 meses atrás

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    Rodrigo - Há 3 meses atrás

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    Tânia - Há 3 meses atrás

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    None - Há 3 meses atrás

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    Thiago - Há 3 meses atrás

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    Leisliê - Há 3 meses atrás

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    Beatriz - Há 3 meses atrás

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    Laila - Há 3 meses atrás

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    Caio - Há 3 meses atrás

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