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Livro - Manual da Prova Penal Constitucional

Livro - Manual da Prova Penal Constitucional

Código hc56g96e1hJuruá Editora

Informações do Produto

Livro - Manual da Prova Penal Constitucional
A presente obra aborda os temas mais importantes acerca da aplicação da teoria da prova penal, direcionando o estudo para a solução dos grandes problemas que afligem os profissionais do Direito e os estudiosos das ciências penais, tornando-a assim uma fonte de pesquisa que, sem abandonar o necessário tecnicismo e o garantismo, aborda pragmaticamente as questões a que se propõe, a partir de uma visão constitucional extraída das escolas doutrinárias e também daquela doutrina construída no desenvolvimento da jurisprudência dos principais tribunais do País (inclusive de vários Tribunais Regionais Federais).Por seu primoroso conteúdo científico e pela sábia escolha dos temas enfrentados, destaca-se como um livro indispensável aos magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, candidatos a concursos e acadêmicos que estejam à procura do aperfeiçoamento dos conhecimentos acerca da prova penal. Foram analisados, dentre outros, temas relevantes como: a prova ilícita, incluindo a teoria dos frutos da árvore envenenada; o encontro fortuito de provas, em relação à interceptação telefônica e à busca e apreensão; o ônus da prova e os limites da atuação “ex officio” do juiz; o sistema da livre convicção motivada e a rejeição da prova pericial; o exercício do contraditório entre corréus no interrogatório; a ineficácia probatória da confissão extrajudicial; a eficácia probatória da delação premiada; aspectos da prova produzida através do agente infiltrado ou “homem de confiança”; inclusive com a nova regulamentação trazida pela Lei de Combate às Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013) e a validade probatória do polígrafo ou detector de mentiras.
Informações técnicas
EditoraJuruá Editora
TítuloManual da Prova Penal Constitucional
SubtítuloIncluindo as Alterações Introduzidas pela Lei de Combate às Organizações Criminosas e pelo Novo CPC
Autor
Souza, Sérgio Ricardo de, Pacheco, José Ernani de Carvalho
Ficha técnica
Número de páginas362
Edição3
Data de publicação03.03.2017
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 25543 ISBN-10 - 8536266716 GTIN-13 - 9788536266718 ISBN-13 - 9788536266718
Peso aproximado
Peso do produto449.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 15.0 x 21.0 x 19.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito, Direito Penal
ISBN-108536266716
ISBN-139788536266718

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