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Papel do Juiz na Efetividade do Processo Civil Contemporâneo - MALHEIROS EDITORES

Papel do Juiz na Efetividade do Processo Civil Contemporâneo - MALHEIROS EDITORES

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Papel do Juiz na Efetividade do Processo Civil Contemporâneo
[Esta obra] Dá especial ênfase ao conceito e amplitude da jurisdição, como fator de efetividade do direito material e dos direitos das partes, examinando as principais posições doutrinárias a esse respeito e ressaltando o dever judicial de dar solução adequada e integral aos litígios postos em juízo (princípio da inafastabilidade da jurisdição). (...) Detém-se ainda no exame das diversas espécies de tutelas jurisdicionais e concreta adequação de cada uma delas às características do litígio posto diante do juiz. Discorre além disso sobre "outras técnicas e oportunidades de atuação judicial", passando por temas de grande modernidade, como o das súmulas vinculantes, o da repercussão geral e o do processo coletivo. Dedica vários tópicos ao estudo da lealdade processual e do abuso do processo. (...)

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