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Principios do direito processual ambiental - Saraiva

Código 670093200 Ver descrição completa Saraiva
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Principios do direito processual ambiental - Saraiva

Esta obra explica de forma clara e didatica aos profissionais do Direito quais sao os principios do direito processual ambiental na Constituicao da Republica Federativa do Brasil. Tendo como finalidade estabelecer as regras fundamentais vinculadas a defesa judicial do patrimonio genetico, do meio ambiente cultural,do meio ambiente digital, do meio ambiente artificial, do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural no Brasil, o livro esta dividido em quatro partes, indicando, antes das especificidades do processo ambiental, quais sao os principios fundamentais da Carta Magna em vigor, bem como qual e o direito material ambiental constitucional estabelecido como causa de pedir no ambito do direito processual.

Informações complementares
Gênero Direitos Ambientais e de Recursos Naturais,Direito
ISBN-10 8502637347
ISBN-13 9788502637344

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