Ver ofertas para minha região

Processo Administrativo de Investigação de Cartel - SINGULAR

Processo Administrativo de Investigação de Cartel - SINGULAR

Código fk364e7ga1SINGULAR

Informações do Produto

Processo Administrativo de Investigação de Cartel - SINGULAR
O LIVRO REALIZA UMA ABRANGENTE ANÁLISE DA ATIVIDADE PROBATÓRIA NOS PRECESSOS ADMINISTRATIVOS DE INVESTIGAÇÃO DE CARTÉIS, de modo a identificar deficiências e propor melhorias. Assim, foram examinadas suas características, peculiaridades e conformidade com o ordenamento jurídico, tomando por base a experiência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em um período de 16 anos, contado a partir da primeira condenação de cartel, em 1999. Sem dúvida, desde o final da década de 1990, houve uma evolução muito significativa na atuação administrativa voltada à coibição das práticas de cartelização. Dentre os principais propulsores desa marcha, destacam-se alterações legislativas que introduziram mecanismos de obtenção de provas mais sofisticados, a efetiva utilização dessas ferramentas, a criação de canais de diálogo e cooperação com autoridades criminais e estrangeiras, e a otimização do sistema de controle de estruturas (atos de concentração). No entanto, ao lado desses avanços, o estudo identificou significativas dificiências decorrentes do arranjo institucional, o acúmulo de funções de autoridade, de algumas regras processuais assimétricas e da ausência de controles efetivos sobre a atuação administrativa. Nesse sentido, o livro apresenta um conjunto de propostas para conferir mais eificiência e legitimidade ao atual sistema administrativo de combate à cartéis. Revestindo-se o desenvolvimento da atividade probatória de robustez, lisura e transparência, o sistema produzirá decisões sólidas e duradouras, mais propensas a dissuadir a prática de cartel e a incentivar o fiel cumprimento da lei.
ISBN-13: 9788586626852Páginas: 304Edição: 01ED/2016Autor: Ribas, Guilherme Favaro Corvo
ISBN-13
9788586626852
Páginas
304
Edição
01ED/2016
Informações complementares
GêneroDireito, Direito Administrativo
ISBN-108586626856
ISBN-139788586626852

Seja o primeiro a avaliar esse produto

Esse produto ainda não tem avaliação

Perguntas e Respostas

Nenhuma pergunta foi feita ainda. Seja o primeiro!

Imagem de Processo Administrativo de Investigação de Cartel - SINGULAR
Imagem de Processo Administrativo de Investigação de Cartel - SINGULAR

a sua compra, do pedido à entrega.

em até 7 dias depois de receber o produto.

Informações da loja parceira

Lojista Magalu


Saiba como foi calculada essa nota

A nota de reputação refere-se a vários critérios na experiência de compra oferecida aos clientes. Saiba o que levamos a consideração.

Pedidos entregues no prazo

Pedidos que foram despachados e entregues no prazo previsto.

Cancelamentos

Total de cancelamentos de pedidos solicitados pelos clientes ou por essa loja por diferentes motivos: falta de peças, produto com avarias, produto diferente ou pelo recebimento fora do prazo.

NPS

Este indicador avalia o quento seus clientes indicariam seus serviços para algum amigo, por exemplo. Isso significa que, quanto menor a nota da loja, mais clientes estão insatisfeitos e não tiveram uma boa experiência com a loja.

Contatos de clientes

Avalia a quantidade de clientes que entraram e contato com a loja após a compra para a resolução de problemas.


Este produto é vendido por um lojista parceiro e o Magalu garante a entrega. Nossos parceiros são selecionados e avaliados por critérios de excelência no serviço. Certificamos as vendas com nota fiscal e garantimos produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido!

Ver mais produtos da loja

O Magalu garante a sua compra, do pedido à entrega.

Produto vendido e entregue por uma loja parceira.

Este produto é vendido e entregue por um lojista parceiro, e o Magalu garante e acompanha o envio até o seu destino!

Todos os nossos parceiros são selecionados e avaliados, de tempos em tempos, por critérios de excelência no serviço e satisfação dos clientes.

Além disso, certificamos as vendas com nota fiscal, e garantimos a procedência de produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido! Pode confiar!

Não disponível

Ver produtos similares
Avise-me quando estiver disponível

Nome

E-mail

Quero receber ofertas e conteúdos por e-mail

Entrega e compra garantida

Produto vendido e entregue por loja parceira

O Magalu se responsabiliza pela entrega dos produtos de parceiros até o

destino final.

As vendas são

certificadas

com nota fiscal e garantimos a procedência de produtos originais.

Os parceiros são selecionados e

 avaliados

 regularmente portal

 excelência no serviço

 e reputação com os clientes.

Se tem no Magalu, tá garantido.

Pode confiar!

Política de trocas e devoluções

Devolução gratuita para produtos vendidos e entregues por lojas parceiras

É simples devolver seu produto, não importa o motivo.

Devolva seu produto em até 7 dias do recebimento

Para devolver o produto consulte:

Políticas de trocas e devoluções

Se tem no Magalu, tá garantido.

Pode confiar!

Preços e condições de pagamento exclusivos para compras via internet, podendo variar nas lojas físicas. Ofertas válidas na compra de até 5 peças de cada produto por cliente, até o término dos nossos estoques para internet. Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o da sacola de compras.

Vendas sujeitas a análise e confirmação de dados.

O Magazine Luiza atua como correspondente no País, nos termos da Resolução CMN nº 4.935/2021, e encaminha propostas de cartão de crédito e operações de crédito para a Luizacred S.A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento inscrita no CNPJ sob o nº 02.206.577/0001-80.

Magazine Luiza S/A - CNPJ: 47.960.950/1088-36

Endereço: Rua Arnulfo de Lima, 2385 - Vila Santa Cruz, Franca/SP - CEP 14.403-471

® Magazine Luiza – Todos os direitos reservados. Endereço eletrônico: https://www.magazineluiza.com.br

Fale conosco: https://www.magazineluiza.com.br/central-de-atendimento/fale-conosco/