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Supremo Tribunal Federal e o Monopólio da Hermenêutica Constitucional no Brasil - Juruá

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Supremo Tribunal Federal e o Monopólio da Hermenêutica Constitucional no Brasil - Juruá

Uma das estratégias mais importantes da retórica constitucional, em uma estrutura jurídica dogmaticamente organizada, é a jurisdição constitucional. Para definir esse conceito, o livro de Edil Batista Junior assume uma posição intermediária entre o casuísmo irracionalista, segundo cuja doutrina os textos da Constituição e demais leis pouco ou nada significam e o juiz cria livremente o direito, e a defesa ingênua de uma verdade jurídica única para aplicação da Constituição aos casos concretos, a crença em uma interpretação competente, justa e racionalmente cogente dos textos jurídicos. Para isso, parte da distinção semiótica entre texto e norma jurídica, e de como a complexidade social provoca o crescimento do papel jurídico-político do Judiciário, para depois sugerir um meio-termo que, evitando a "ditadura do Judiciário", tampouco caia na simplicidade de uma volta à separação de poderes de Montesquieu, reduzida a mero ornamento retórico no complexo direito dogmático contemporâneo. Além dos méritos metodológicos, raros nos estudos jurídicos brasileiros, o trabalho apoia-se em bibliografia aprofundada, à qual não faltam as devidas atualidade e inserção internacional.

Informações técnicas
Acabamento Brochura
Autor Edil Batista Junior
Edição 1ª Edição - 2011
Número de Páginas 178
Informações complementares
Editora Juruá
Gênero Direito,Direito Constitucional

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