lei complementar

Acoes repetitivas no direito brasileiro, as - LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA

Livro - Ética e estatuto da magistratura para concursos da magistratura

A efetividade da atuação dos tribunais de contas na fiscalização dos contratos administrativos - EDITORA PROCESSO

Responsabilidade civil do estado: no ordenamento j - DEL REY

Direito civil - Contratos - EDUCS

Direito autoral e internet: diagnósticos e perspectivas do debate brasileiro - ALMEDINA BRASIL

Manual de direito e cidadania - ALMEDINA BRASIL

Economia compartilhada: a tributação indireta das plataformas digitais no direito brasileiro

Politica e desenvolvimento institucional no legislativo de minas gerais - EDITORA PUC MINAS

As comissões da verdade e os arquivos da ditadura militar brasileira

Princípios Informativos das Obrigações Contratuais Civis - Livraria do Advogado

O Que É Isto - As Garantias Processuais Penais - Livraria do Advogado

Conceitos Indeterminados na Constituição Requisitos da Relevância e Urgência - RCS EDITORA LTDA.

Lei Complementar 227/2026 Volume II

Tratado Do Registro De Candidatura (2026)

Compendio De Direito Da Concorrencia -temas De Fronteira

Direito empresarial contemporaneo - RUMO LEGAL **

Livro - A lei complementar na Constituição de 1988

Experimentalismo no Direito Administrativo Brasileiro

Livro - Que é o abolicionismo?

Direito Imobiliário e Condominial Temas Relevantes

Poedagar advogada social calendário data

Clt - Consolidacao Das Leis Do Trabalho - Método

Lei de Improbidade Administrativa, A - Rumo Jurídico

Outorga conjugal no aval: encontros e desencontros entre legislação e jurisprudência

Estatuto Fundiário Brasileiro - Comentários à Lei Nº 13.465/17 - Tomo 2 - IASP

As conquistas comunicacionais no direito tributário atual

Livro - A eficiência nas leis nacionais de licitações e contratos administrativos

1. Cupom R$ 10 OFF

Direito Tributário Internacional e Comparado

Issqn - Teoria, Jurisprudência e Prática

Ministério Público (lonmp) - Vol.14 - Coleção Leis Especiais Para Concursos

Livro - Prática No Processo Civil - 28ª Edição 2026

Propaganda Eleitoral

Livro - Procedimento Sumário no Processo Civil

Código de Defesa do Consumidor: Cláusulas Abusivas nas Relações Contratuais de Consumo

Legislação Penal Especial - Coleção Sinopses Jurídicas Vol.24

Aspectos Relevantes Da Lei Geral De Proteção De Dados - ContraCorrente

Livro - Vade Mecum Método - Legislação

Livro - Míni Código Civil e Legislação Complementar - 30ª Edição 2024

Livro - Projeto Ápis - Geografia - 2º Ano

1. Cupom R$ 10 OFF

A atuação do stf e o equilíbrio do pacto federativo

Livro - Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito de Empresa Vol.8 - 16ª Edição 2024

Curso de IBS e CBS

Livro - Vade Mecum OAB '||chr(38)||' Concursos - 18ª Edição 2024

Leis Penais Especiais na Medida Certa para Concursos

Livro - Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB - 16ª Edição 2024

Vade-mécum Penal 43º exame da ordem 2025 12ª Edição

Licitacoes instrucoes didaticas - CONCEITO JURIDICO

Direito Civil - Família E Sucessões - Vol. 5 - 26ª Edição 2026

1001 Dicas Sobre o Novo Cpc - Lei 13.105

Do combate à improbidade administrativa considerações sobre a lei nº 8. 42992 e afins

Novo Código de Processo Civil Comentado

Justica e sociedade temas e perspectivas

Culturalismo Jurídico encontro brasil-espanha a reforma processual

Clp: Consolidação da Legislação Previdenciária, Regulamento e Legislação Complementar - Atlas - Grupo Gen

Código Tributário Nacional - Legislação Tributária Constituição Federal - REVISTA DOS TRIBUNAIS

Concursos Direito Empresarial - Barros Fischer & Associados

Segurança Jurídica, Coisa Julgada e Decisão de Inconstitucionalidade

Direito Penal: Parte Geral - Vol.14 - Série Leituras Jurídicas Provas e Concursos

Manual De Processo Penal 2026 Juspodivm

Comentários Ao Estatuto Da Advocacia E Da OAB

Greve no Serviço Público, A

Alambre para Fabricación de Joyas The Beadsmith Wire Elements calibre 20

1. Compra Internacional

Bolsa tipo Duffel BAGSMART Reiki Mini 25x15x15cm 5L Negra

1. Cupom 30% OFF
2. Compra Internacional

Livro Independently Published Edição em Espanhol

1. Compra Internacional

Livro - Grandes juristas brasileiros - Livro II

Direito e Economia: Diálogos - 01Ed/19 - FGV

Doutrina e Aplicação - Feb

Intervenção de Terceiros - 02Ed/18 - LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA

Proibiçao da reformatio in peius no processo civil, a - LIVRARIA DO ADVOGADO

Pareceres de Direito Público e Privado - 01Ed/21 - ALMEDINA

Prisões Preventivas Da Lava Jato

30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Os: Reflexões Jurídicas e Transdisciplinares - WAK

Direito de Greve discurso e forma jurídica

Curso de Direito Eleitoral - 10Ed/20 - DEL REY LIVRARIA E EDITORA

Hermenêutica Constitucional Como Teoria do Conhecimento do Direito, A - DEL REY LIVRARIA E EDITORA

Manual de direito administrativo - volume único - 2026

Vade-Mécum Constitucional e Administrativo - 2ª Fase da OAB - Exame 47 - 16Ed/26

Curso de direito financeiro e tributário

Direito condominial contemporâneo

Inovacoes Em Direito E Processo De Familia - Livraria do Advogado

Codigo de Transito Brasileiro - Legislação De Transito Em Vigor - Versão De Bolso - Legislação De Tr

Legislação de bolso clt 4 em 1 - 2026.2

CLT - Consolidação Das Leis Do Trabalho

Combo ALECE - Analista Legislativo - Gestão e Governança

Não seja refém dos seus sintomas

Conjuntos Normativos de Equilíbrio na Posição Sucessória do Cônjuge

Livro - Curso de Direito do Trabalho - 17ª edição 2022

Livro - Código de Processo Penal Mini - 29ª edição 2023

Sigilo Bancário À Luz da Doutrina e da Jurisprudência

Livro - A Lei 12.529/2011 e a nova política de defesa da concorrência

Livro - Comentários à Lei De Recuperação De Empresas E Falência

Legislação de Direito Administrativo - Coleção Maxiletra - 16 Edição (2022

INCIDENTES DA LOCAÇÃO - Principais Questões Atuais e Polêmicas

Resumao Juridico - Especies De Contrato

Jurisdicao constitucional - ed2

Direito e Processo Civil Jurisprudencial - Súmulas e Precedentes Relevantes do STF e STJ

Livro - Compliance Empresarial - 1ª Edição 2022

Trabalho doméstico - 2024

Nova Lei de Licitações Passo a Passo - 03Ed/24

Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas para Municípios 3ª edição (2025) - Editora Mizuno

Atualidades do Sistema Tributário Nacional - QUARTIER LATIN

Livro - CLT Universitária - 25ª edição de 2018

Nova Lei De Licitações Comentada E Comparada 2026 Juspodivm

Livro - Comentários à lei de introdução às normas do direito brasileiro - 1ª edição de 2016

Inovação institucional e democracia participativa na administração pública

Impactos do Novo CPC na Advocacia

Livro - O estado de direito

Livro Legislação Previdenciária Comentada - 3 Volumes

Legislação Administrativa e Correlata

Livro Trinity University Press De Aqui ao Horizonte: Fotografias em Homenagem a Barry Lopez

1. Compra Internacional

Livro - Os hierogramas de Moisés

Superrevisao oab doutrina completa 08 ed

Legislação Administrativa e Constitucional, C P C e Constituição Federal - 4 em 1

Direito Tributário Contemporâneo: Estudos em Homenagem aos 50 Anos do Código Tributário Nacional

Livro - Comentários à MP 66/02 e sua Conversão na Lei 10.637/02

Direito Penal: Crimes Contra a Administração Pública - Vol.18 - Série Leituras Jurídicas Provas e Concursos

Juego de Cuencos de Cerámica para Ramen Get Trend Bluey 590 ml Apto para Microondas

1. Compra Internacional

Súmulas do Tst Comentadas

Gomas VitaJoy Sambucus Sabugueiro do Século XXI 60 unidades

1. Compra Internacional

Suplemento Horbäach PAU D'Arco Extract 60mL em gotas líquidas

1. Compra Internacional

Alimento para hamsters JADINGSFARM 172 g, petiscos com vitaminas e minerais

1. Compra Internacional

Clt Organizada

Protecao juridica dos animais, a: uma breve historia - FGV

A religiosidade do estado laico e a secularização do sagrado normativo, A - GAZETA JURIDICA

Gestão Positiva De Conflitos Digital Law - O Sistema Multiportas De Resolução De Conflitos

Estudos De Direito Constitucional

Inexecução das obrigações - EDITORA PROCESSO

Filosofia política, tolerância e outros escritos

Manual didático de direito do trabalho - 2024

Metamorfoses do direito global: sobre a interação entre Direito, tempo e tecnologia - CONTRACORRENTE

Reflexões Sobre a Obrigação Tributária - NOESES

Temas de irs- principios constitucionais, tribut.. - ALMEDINA

Audiência Prévia de Conciliação e Mediação do Artigo 334 do CPC/2015, A - LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA

Anpp no direito eleitoral - 2024

Livro - Tributação Sobre o Consumo: Cbs, Ibs e Imposto Seletivo - 2ª Edição 2026

Livro - Comentários À Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 5ª Edição 2025

Legitimidade dos precedentes

Conflitos Intergeracionais - Lumen Juris

Curso basico de previencia complementar - REVISTA DOS TRIBUNAIS

Livro - Código Civil Comentado

Novo Código de Processo Civil Principais Alterações do Sistema Processual Civil

Codigo de Normas - Corregedoria-geral da Justica do Estado de Santa Catarin

Livro - A filosofia na cozinha

Espírito, Moral e Lei Divina

Da judializacao da vida aos precedentes judiciais

Temas da ref.proc.civil - iv - ALMEDINA

Comentários à Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União

Livro - Baleia e o Preá

Liberdade e Democracia - Lumen Juris

Epicuro

História das leis sociais no brasil

Os impactos do novo CPC no direito empresarial

Nova lei de licitações - comparada artigo por artigo - Editora Imperium

Livro - PIS e COFINS Como Calcular e Recolher

Regime juridico de colaboracao premiada: direitos - LIBER ARS

Direito Coletivo do Trabalho em Perspectiva Comparada

Resumao Juridico - Licitacoes e Contratos

O código civil após a lei da liberdade econômica

Resumo de Direito Eleitoral

Código 4 em 1 Saraiva: Clt, Cpc, Legislação Previdenciária e Constituição Federal

Rt Mini Código 2012: Administrativo : Coletânea de Legislação Administrativa e Constituição Federal

Leitura constitucional das súmulas vinculantes: origens, efeitos e perspectivas interpretativas

Mini Código Saraiva Penal 2018: Constituição Federal e Legislação Complementar

Código da Estrada

Rt Mini Código 2017: Código Civil, Código de Processo Civil, Código Comercial, Constituição Federal, Legislação

Direito do Trabalho: Duração do Trabalho a Direito de Greve - Vol.28 - Coleção Sinopses Jurídicas - SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS

Empregados Domésticos - O que Mudou - Rideel

Livro Turtleback O Sanduíche Gigante de Geleia

1. Compra Internacional

Alambre de cobre negro The Beadsmith calibre 26 de 31 m

1. Compra Internacional

Cpc Referenciado: Lei 13.105-2015

Livro - Constituição e código tributário comentados - 18ª edição de 2016

Clt - Ltr 2014

Livro - Direito do Trabalho de a A Z - 2ª Edição 2015

Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: o princípio constitucional da solidariedade nos tempos de pandemia

Manual jurídico das startups: tudo o que você precisa saber para iniciar sua startup - SCORTECCI _ EDITORA

Livro - Comentários ao código de processo civil

Combo Código Civil e Legislação em Vigor + Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor

Revisão e Treino: Caderno de Direito Administrativo - 2.ª Fase Oab - REVISTA DOS TRIBUNAIS - OAB e Concursos

Crimes Ambientais: Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas - AB EDITORA

Fundamentos da Responsabilidade do Estado em Matéria Tributária

Licitações À Luz do Novo Estatuto da Microempresa - SERVANDA - FORNECEDOR VIEIRA LIMA

Direito Internacional Publico - Livraria do Advogado

Direito ambiental: doutrina, casos práticos e jurisprudência

A audiência prévia de conciliação e mediação do artigo 334 do CPC/2015

Direito Fundamental Ao Ambiente - Livraria do Advogado

Comentarios a Reforma do Poder Judiciario -Emenda Constitucional N. 45/2004

Direito de família contemporâneo: temas controversos - LIVRARIA DO ADVOGADO

Reforma eleitoral

História do direito

Curso de Direito Comercial e de Empresa - Vol.2

Recursos Para Os Tribunais Superiores

Clt Ltr - 2015

Livro - Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência - 7ª Edição 2026

Comentarios a Consolidacao das Leis do Trabalho - Legislacao Complementar /

Usucapião, Constituição Original - ALMEDINA

Lei do processo administrativo do pará

LC 101 e o Conselho de Gestão Fiscal - Lumen Juris

Livro - Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências

Análise de sistemas eletromagnéticos

Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz: governança pública e mediação nas procuradorias - Tirant Lo Blanch

Apostila ATUB 2022 - Comum aos Cargos de Auditor de Atividades Urbanas e Auditor Fiscal de Atividades Urbanas

CLT Comparada Urgente

Arbitragem - 15 Anos Da Lei Nº 9.307/96 - Del Rey

Sentença no novo CPC

Livro - Aspectos controvertidos do compliance na administração pública

Contribuições

Direito societário, compliance e ética - Tirant Empório do Direito

Vade-mécum Tributário - 2ª fase da OAB EXAME 45

Leis Processuais Civis - Comentadas e Anotadas - 5ª Ed. 2019

Um Olhar Além Do Óbvio Temas Avançados De Licitações e Contratos Na Lei 14.133/21 e Outros Assuntos

Novo Código Civil Texto Comparado

Revisao da lei de anistia - um contraponto

Livro - O lado certo da história

Nova Lei De Licitações e Contratos - Teoria e Prática Na Assessoria Jurídica - Del Rey

Caderno de Leis Comentadas EBSERH - Legislação Comentada

Direito Administrativo em Perspectiva

Livro - Lc 214/2025 Comentada: Reforma Tributária - Ibs, Cbs e Is - 2ª Edição 2026

Livro - Desafios da presença de conhecimentos e saberes africanos e afrodescendentes

Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro

Livro - Direito Civil - Família e Sucessões - Vol. 5 - 24ª Edição 2024

Modelos de peças e de contratos no novo cpc

Livro - Comentários À Lei de Recuperação de Empresa e Falência - 6ª Edição 2025

Alterações e Reflexos Trabalhistas da Lei de Recuperação e Falência - LTR

Livro - Execução Fiscal nos Tribunais

O Direito de Litigar Sem Advogado

Livro - Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Precedentes vinculantes e assunção de Competência

Justiça, Judiciário e Escola de Magistratura

Etiquetas Jurídicas Vade Mecum Tradicional - Marca Fácil

Aspectos relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados

Arnaldo Sussekind: Um Construtor do Direito do Trabalho

Direito Eleitoral

10 Anos do Código Civil: Desafios e Perspectivas