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  • Coleção Saraiva de Legislação - Código Eleitoral

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  • Direito Eleitoral - Teoria e Prática

  • Elementos de direito eleitoral

  • Legislação Eleitoral Brasileira

  • Lei Eleitoral Comentada

  • Panorama do direito eleitoral e partidário

  • Reforma eleitoral

Sinopse

  • a apuração

  • a campanha eleitoral

  • a-colecao-de-leis-2017-da-rideel-esta-revista-atualizada-e-com-conteudo-em-conformidade-com-o-novo-acordo-ortografico-alem-disso-ja-conta-com-notas-remissivas-para-o-novo-cpc-2015-esta-obra-contempla-a-integra-da-constituicao-federal-do-adct-b-em-como-leg

  • a-editora-revista-dos-tribunais-lanca-a-nova-edicao-revista-e-atulizada-do-codigo-eleitoral-e-legislacao-correlata-que-compoe-a-serie-rt-legislacao-a-importancia-desta-publicacao-reside-no-fato-de-a-constituicao-federal-assegurar-a-todo-cidadao-o-exercici

  • a-editora-saraiva-lider-no-mercado-de-livros-juridicos-e-sempre-atenta-as-necessidades-dos-profissionais-e-interessados-neste-meio-apresenta-a-nova-edicao-da-obra-codigo-eleitoral-titulo-da-colecao-saraiva-de-legislacao-reunimos-alem-do-proprio-texto-do-c

  • a-investigacao-e-o-estudo-dos-crimes-eleitorais-interessam-a-propria-pois-as-infracoes-cometidas-nessa-seara-atentam-diretamente-contra-os-ideais-da-representatividade-popular-apos-os-delineamentos-basicos-da-justica-eleitoral-e-a-definicao-de-suas-caract

  • a-lei-no-14-230-2021-sancionada-em-25-de-outubro-do-citado-ano-promoveu-uma-verdadeira-revolucao-no-sistema-brasileiro-anticorrupcao-em-especial-no-tocante-a-tutela-da-probidade-administrativa-uma-analise-detida-do-texto-legislativo-aprovado-perm-ite-extr

  • a-lei-no-14-230-2021-sancionada-em-25-de-outubro-do-citado-ano-promoveu-uma-verdadeira-revolucao-no-sistema-brasileiro-anticorrupcao-em-especial-no-tocante-a-tutela-da-probidade-administrativa-uma-analise-detida-do-texto-legislativo-aprovado-permite-extra

  • a-nova-edicao-totalmente-revista-e-atualizada-traz-o-seu-conteudo-adaptado-ao-novo-acordo-ortografico-da-lingua-portuguesa-e-continua-mantendo-a-incomparavel-qualidade-rideel-caracteristica-marcante-de-seus-produtos-a-obra-contempla-a-integra-da-constitui

  • a-obra-atualizada-com-as-resolucoes-do-tse-para-as-eleicoes-de-2008-trata-do-direito-eleitoral-nao-so-de-forma-teorica-mas-tambem-abordando-as-questoes-praticas-notadamente-a-farta-e-complexa-jurisprudencia-do-tribunal-superior-eleitoral-provave-lmente-o-

  • A obra é roteiro prático para os que necessitam orientar-se na execução das licitações sem desprezar as implicações doutrinárias que lhe dão fundamento jurídico.

  • a preparação

  • a-presente-obra-ao-tempo-em-que-prepara-o-leitor-para-questoes-de-ordem-pragmatica-nao-deixa-de-questionar-o-senso-comum-em-que-esta-imerso-o-estudo-do-direito-eleitoral-no-brasil-essa-quarta-edicao-portanto-nao-e-uma-mera-reimpressao-da-anteri-or-senao-o

  • a-presente-obra-ao-tempo-em-que-prepara-o-leitor-para-questoes-de-ordem-pragmatica-nao-deixa-de-questionar-o-senso-comum-em-que-esta-imerso-o-estudo-do-direito-eleitoral-no-brasil-essa-quarta-edicao-portanto-nao-e-uma-mera-reimpressao-da-anterior-senao-ou

  • a-presente-obra-foi-estruturada-com-vistas-as-exigencias-minimas-impostas-aqueles-que-pretendem-se-candidatar-a-cargo-eletivo-no-brasil-parte-se-da-constituicao-federal-com-adocao-do-principio-da-proporcionalidade-como-criterio-de-analise-definem-se-direi

  • a votação

  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

  • alguns-dos-assuntos-deste-livro-lei-no-4-737-de-15-07-1965-institui-o-codigo-eleitoral-lei-no-7-115-de-29-08-1983-prova-documental-de-vida-residencia-pobreza-etc-lei-complementar-no-64-de-18-05-1990-estabelece-de-acordo-com-o-art-14-9-da-constituicao-fede

  • Alistamento Eleitoral

  • ampliação da participação popular na elaboração de leis de interesse e utilidade pública e no controle dos três poderes

  • análises comparativas entre processos eleitorais em diferentes países

  • apresentar-numa-abordagem-concisa-e-objetiva-os-institutos-que-compoem-os-varios-ramos-do-direito-abrangendo-em-volumes-especificos-para-cada-disciplina-o-conteudo-necessario-a-uma-eficiente-revisao-do-programa-dos-principais-concursos-na-area-juridica-ou

  • Apuração

  • as convenções e o registro de candidatos

  • as-normas-do-ordenamento-penal-eleitoral-objetivam-basicamente-garantir-o-curso-normal-do-processo-das-eleicoes-a-disputa-eleitoral-livre-e-democratica-lisura-eleitoral-e-a-liberdade-de-voto-voto-livre-e-secreto-o-codigo-eleitoral-lei-n-4-737-de-15-7-1965

  • atualizada-e-revisada-a-obra-foi-elaborada-pela-autora-com-sustentacao-na-reforma-eleitoral-introduzida-pela-lei-no-12-034-09-que-modificou-a-lei-no-9-504-97-lei-eleitoral-a-lei-no-9-096-96-lei-dos-partidos-politicos-e-a-lei-no-4-737-65-codigo-eleitoral-b

  • Código Civil

  • Código de Processo Civil

  • Código de Processo Penal

  • codigo-eleitoral-brasileiro-lei-n-4-737-de-15-de-julho-de-1965-e-alteracoes-posteriores-atualizado-ate-o-dou-de-16-de-maio-de-2022-traz-a-emenda-constitucional-n117-05-04-22-sobre-a-promocao-e-difusao-da-participacao-politica-das-mulheres-inclui-codigo-el

  • Código Eleitoral Brasileiro – Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – e legislação correlata. Atualizado até a Lei nº 12.891, de 11.12.2013 (Minireforma eleitoral)Inclui: Legislação complementar, alteradora e correlata, atualizada até o DOU de 30.1.2014.

  • codigo-eleitoral-brasileiro-lei-n-4-737-de-15-de-julho-de-1965-e-legislacao-correlata-atualizado-ate-a-lei-n-12-891-de-11-12-2013-minireforma-eleitoral-inclui-legislacao-complementar-alteradora-e-correlata-atualizada-ate-o-dou-de-30-1-2014-partidos-politi

  • Código Penal

  • Código Tributário Nacional

  • com-a-proximidade-das-eleicoes-2008-a-editora-rt-lanca-a-5-a-edicao-desta-coletanea-contendo-a-legislacao-indispensavel-para-o-conhecimento-e-interpretacao-do-direito-eleitoral-a-obra-tem-como-lei-central-o-codigo-eleitoral-traz-os-artigos-pertinentes-da-

  • com-texto-revisado-e-atualizado-a-8-edicao-da-obra-crimes-eleitorais-e-processo-penal-eleitoral-lanca-luz-sobre-o-tema-ao-promover-um-dialogo-objetivo-entre-pensamento-juridico-penal-e-questoes-contemporaneas-baseado-em-vasta-pesquisa-doutrinaria-e-jurisp

  • Comentários à Resolução TSE nº 22.610, de 25.10.2007

  • como-ganhar-uma-eleicao-a-partir-de-quando-e-permitido-fazer-campanha-eleitoral-buscando-orientar-e-solucionar-as-duvidas-de-eleitores-e-candidatos-clesio-mucio-drumond-e-clermon-augusto-drumond-trazem-ao-publico-um-verdadeiro-manual-para-todos-os-envolvi

  • conforme-lc-219-2025-altera-a-lei-das-inelegibilidades-para-modificar-prazos-de-duracao-e-de-fixacao-dos-termos-iniciais-e-finais-de-contagem-de-inelegibilidades-e-a-lei-das-eleicoes-para-prever-a-criacao-do-requerimento-de-declaracao-de-elegibilidade-lei

  • Consolidação das Leis do Trabalho.

  • contemporaneamente-nao-ha-mais-espaco-para-uma-teoria-da-decisao-judicial-que-ignora-o-papel-dos-precedentes-enquanto-fontes-do-direito-o-ordenamento-juridico-nao-se-limita-portanto-as-normas-emanadas-pelos-orgaos-legal-e-constitucionalmente-competentes-p

  • Controle Do Processo Eleitoral

  • Crimes Eleitorais

  • data-de-fechamento-da-obra-16-3-2022a-editorasaraiva-lider-no-mercado-de-livros-juridicos-e-sempre-atenta-as-necessidadesdos-profissionais-e-interessados-neste-meio-apresenta-a-nova-edicao-da-obra-codigo-eleitoral-titulo-da-colecao-saraiva-de-legislacao-r

  • de-acordo-com-a-lei-no-13-165-2015-reforma-eleitoral-e-a-lei-no-13-105-2015-novo-codigo-de-processo-civil-o-presente-trabalho-apresenta-o-direito-eleitoral-em-vigor-de-modo-atualizado-e-sistematizado-considerando-toda-a-legislacao-federal-especifica-que-c

  • dentre-as-virtudes-do-fichario-de-lei-seca-a-possibilidade-de-ter-uma-legislacao-personalizada-e-transportavel-se-destaca-mais-ainda-o-fichario-propicia-a-oportunidade-de-voce-confeccionar-uma-coletanea-de-leis-especificas-para-se-preparar-para-a-carreira

  • desde-1977-a-edipro-e-referencia-em-livros-juridicos-hoje-apresentamos-ao-leitor-a-nova-colecao-minicodigos-que-reune-em-formato-compacto-e-acessivel-as-mais-relevantes-normas-do-ordenamento-juridico-brasileiro-nossas-edicoes-contam-com-remissoes-internas

  • Diplomação

  • fontes-e-conceitos-do-direito-eleitoral-alistamento-e-voto-elegibilidade-e-inelegibilidade-partidos-politicos-estrutura-da-justica-eleitoral-propaganda-eleitoral-abusos-de-poder-no-processo-eleitoral-abuso-do-poder-economico-e-abuso-do-poder-politico-elei

  • no-curso-de-direito-eleitoral-o-autor-edson-de-resende-castro-aborda-primeiramente-questoes-basicas-para-os-que-se-interessam-pela-materia-discorrendo-sobre-as-fontes-do-direito-eleitoral-e-sobre-a-estrutura-e-a-competencia-da-justica-eleitoral-e-atribuic

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  • 3 meses

  • 3 meses de garantia legal

  • Sem garantia

Dimensões do Produto

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  • 1-00-x-23-00-x-16-00

  • 1.40 x 21.10 x 14.20

  • 1.40 x 23.00 x 0.16

  • 1-50-x-18-00-x-13-00

  • 1-50x23-00x16-00

  • 11.5 x 15.5 x 14.0 cm

  • 13.6 x 20.8 x 18.0 cm.

  • 13.8 x 20.8 x 8.0 cm.

  • 14.0 x 21.0 x 10.0 cm.

  • 14.0 x 21.0 x 11.0 cm.

  • 14.0 x 21.0 x 12.0 cm

  • 14.3 x 21.0 x 12.0 cm.

  • 14.3 x 21.0 x 17.0 cm.

  • 14.5 x 21.5 x 20.0 cm.

  • 16.0 x 23.0 x 13.0 cm.

  • 16.0 x 23.0 x 20.0 cm.

  • 16.0 x 23.0 x 35.0 cm.

  • 17.0 x 24.0 x 13.0 cm.

  • 17.0 x 24.0 x 21.0 cm.

  • 17.0 x 24.0 x 23.0 cm.

  • 17.0 x 24.0 x 30.0 cm

  • 21.00 x 14.00 x 0.60 cm

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  • 23.00 x 1.00 x 16.00

  • 23.00 x 14.00 x 2.00

  • 23x16x3

  • 30 cm x 23 cm

  • Altura: 0.00 Comprimento: 0.00 Largura: 0.00

  • Altura: 0.00 Comprimento: 21.00 Largura: 13.00

  • Altura: 0.00, Comprimento: 21.00, Largura: 14.00

  • Altura: 0.00 Comprimento: 21.00 Largura: 15.00

  • Altura: 0.00, Comprimento: 21.50, Largura: 0.00

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  • Altura: 0.00 Comprimento: 24.00 Largura: 17.00

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  • Altura: 1.00 Comprimento: 17.00 Largura: 12.00

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  • Altura: 1.00 Comprimento: 23.00 Largura: 16.00

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  • Altura: 2.00 Comprimento: 22.80 Largura: 15.60

  • Altura: 2.00, Comprimento: 23.00, Largura: 16.00

  • Altura: 2.50 Comprimento: 23.00 Largura: 16.00

  • Altura: 21.00 Comprimento: 1.11 Largura: 14.00

  • Altura: 23.00, Comprimento: 1.00, Largura: 16.00

  • Altura: 23.00, Comprimento: 4.00, Largura: 16.00

  • Altura: 23.60 Comprimento: 4.80 Largura: 16.40

  • Altura: 24.00 Comprimento: 2.00 Largura: 17.00

  • Altura: 30 cm, Largura: 23 cm

  • (L x A x P): 16.0 x 23.0 x 20.0 cm.

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