1-lei-n-9-307-96-natureza-historicidade-e-constitucionalidade-da-arbitragem-no-brasil-2-a-responsabilidade-civil-do-arbitro-por-erro-na-atividade-decisoria-3-o-juizo-arbitral-e-a-acao-de-nulidade-4-o-sistema-de-solucao-de-controversias-no-mercosul-e-o-aco

a arbitrabilidade do direito falimentar

A Arbitrabilidade Dos Conflitos Laborais - Inês Pinheiro

a-arbitragem-como-meio-extrajudicial-de-solucao-de-conflitos-ganha-a-cada-ano-maior-importancia-no-cenario-nacional-exigindo-dos-aplicadores-do-direito-estudo-aprofundado-e-constante-atualizacao-a-tarefa-de-distribuir-justica-com-qualidade-rapidez-e-celer

a-arbitragem-consolidou-se-como-um-dos-principais-mecanismos-de-resolucao-de-disputas-no-brasil-e-no-mundo-no-entanto-a-medida-que-o-instituto-se-expande-surgem-desafios-complexos-entre-eles-alegacoes-e-indicios-de-corrupcao-nos-contratos-submetidos-a-jur

a-arbitragem-e-uma-forma-antiga-de-resolucao-de-conflitos-pela-qual-um-arbitro-escolhido-pelas-proprias-partes-em-decorrencia-da-confianca-nele-depositada-profere-sentenca-que-vincula-os-envolvidos-na-contenda-na-historia-da-humanidade-aparece-anteriormen

a-arbitragem-enquanto-conjunto-de-conceitos-de-direito-processual-internacional-e-civil-apresenta-grandes-desafios-a-doutrina-e-a-jurisprudencia-como-metodo-alternativo-de-resolucao-de-disputas-assume-no-mundo-juridico-moderno-o-papel-de-grande-parceira-d

A Arbitragem Internacional Na Lei De Arbitragem Espanhola Após A Reforma De 2011 - Juan Fernández-Armesto

a-arbitragem-oferece-a-mais-ampla-autonomia-as-partes-que-sao-livres-para-selecionar-os-arbitros-e-as-normas-de-direito-processual-e-material-aplicaveis-esta-sujeita-porem-a-um-requisito-primordial-a-plena-observancia-ao-devido-processo-legal-n-esta-obra-

a-arbitragem-tem-ganhado-destaque-no-setor-eletrico-brasileiro-desde-2007-com-a-adocao-da-convencao-arbitral-da-ccee-atualizada-em-2023-a-par-disso-esta-coletanea-reune-artigos-produzidos-a-partir-dos-encontros-do-grupo-de-estudos-arbitragem-e-setor-eletr

A arbitragem voluntaria apresenta-se como uma alternativa viavel a uma justica estadual que nao esta em condicoes de assegurar a celeridade, a adequacao e a previsibilidade reclamadas pela vida juridica, em especial nas relacoes contratuais. O fomento da

a-colecao-atlas-de-arbitragem-oferece-a-comunidade-juridica-trabalhos-alentados-profundos-e-pontuais-que-procurem-esmiucar-cada-um-dos-temas-que-toquem-a-arbitragem-coletando-as-melhores-dissertacoes-de-mestrado-e-teses-de-doutorado-sobre-a-materia-para-o

a confidencialidade na arbitragem. Fundamentos e limites e o dever de revelação do árbitro e a ação de anulação da sentença arbitral.

a distribuição do custo do processo na sentença arbitral

a-edicao-deste-livro-resulta-da-reuniao-sistematizada-de-artigos-publicados-ao-longo-de-muitos-anos-de-experiencia-como-advogado-e-arbitro-em-processos-nacionais-e-internacionais-e-de-prelecoes-academicas-sobre-a-arbitragem-e-direito-internacional-em-gera

a-editora-contracorrente-tem-a-satisfacao-de-anunciar-a-publicacao-do-livro-arbitragem-e-constituicao-de-autoria-do-eminente-jurista-estadunidense-peter-b-rutledge-desde-os-primordios-da-arbitragem-ate-as-mudancas-radicais-que-ocorreram-no-seculo-xx-rutle

a-editora-contracorrente-tem-a-satisfacao-de-anunciar-a-publicacao-do-livro-direito-publico-e-arbitragem-os-desafios-emergentes-da-resolucao-privada-de-conflitos-do-estado-organizado-pelos-consagrados-juristas-rafael-valim-e-walfrido-warde-com-uma-abordag

a escolha de regras de direito em arbitragem

A Evolução Da Arbitragem Internacional No Brasil - Arnold Wald

a-excelente-dissertacao-do-doutor-marcelo-escobar-integra-se-num-movimento-de-cidadania-juridica-pos-estado-monopolista-do-direito-e-da-judicacao-estado-que-hoje-comeca-a-reconhecer-a-nivel-da-judicatura-a-existencia-dos-cidadaos-autores-da-resolucao-dos-

A Internacionalidade da Arbitragem à Luz do Direito Brasileiro

a-lei-de-arbitragem-brasileira-la-lei-n-9-307-96-rompeu-paradigmas-ao-inovar-na-forma-da-prestacao-jurisdicional-vivemos-ha-mais-de-20-anos-uma-revolucao-silenciosa-que-pode-ser-delineada-em-tres-fases-distintas-do-nascer-a-maioridade-da-la-a-primeira-foi

a-mediacao-e-a-arbitragem-compoem-os-chamados-metodos-adequados-de-solucao-de-conflitos-mascs-que-vem-tendo-especial-relevancia-para-o-mundo-juridico-desde-o-advento-da-lei-de-arbitragem-lei-no-9-307-1996-passando-pela-lei-de-mediacao-lei-no-13-140-2015-a

a nomeação de árbitros em arbitragens com mais de uma parte no mesmo polo processual

A Obra Aborda Temas Como: Critérios De Arbitrabilidade Dos Litígios. Revisitando O Tema - António Sampaio Caramelo

a-obra-busca-estabelecer-criterios-para-analisar-a-eficiencia-oportunidade-e-conveniencia-da-adocao-da-jurisdicao-privada-no-caso-concreto-de-fato-a-analise-da-adequabilidade-ou-inadequabilidade-da-adocao-da-arbitragem-para-dirimir-litigio-em-contratacao-

A obra nasce da constatação de seus coordenadores da inexistência de estudo de vocação universal voltado ao tratamento dos "riscos" no Direito Privado e na Arbitragem. O tema ostenta inegável relevância teórica, a começar pela própria definição de "risco

a-obra-reune-artigos-com-profunda-pesquisa-sobre-os-aspectos-mais-interessantes-da-arbitragem-no-brasil-e-em-paises-como-franca-italia-portugal-estados-unidos-e-reino-unido-contendo-ainda-estudos-ineditos-sobre-aspectos-da-arbitragem-na-america-latina-e-d

a-obra-se-dedica-ao-estudo-da-arbitragem-em-litigios-individuais-trabalhistas-a-partir-da-previsao-do-artigo-507-a-da-clt-verifica-a-compatibilidade-da-arbitragem-como-metodo-de-resolucao-de-conflitos-trabalhistas-de-natureza-individual-com-a-tutel-a-prot

a-obra-se-dedica-ao-estudo-da-arbitragem-em-litigios-individuais-trabalhistas-a-partir-da-previsao-do-artigo-507-a-da-clt-verifica-a-compatibilidade-da-arbitragem-como-metodo-de-resolucao-de-conflitos-trabalhistas-de-natureza-individual-com-a-tutela-prote

a-obra-trata-de-um-tema-muito-escasso-na-bibliografia-brasileira-mas-que-nao-obstante-e-importante-e-nobre-no-campo-do-direito-internacional-privado-dipr-e-da-arbitragem-comercial-internacional-a-saber-a-determinacao-do-direito-aplicavel-a-solucao-do-liti

a-obra-traz-temas-como-balanco-dos-20-anos-de-vigencia-da-lei-31-86-sua-importancia-no-desenvolvimento-da-arbitragem-e-necessidade-de-reforma-armindo-ribeiro-mendes-portugal-e-as-convencoes-internacionais-em-materia-de-arbitragem-dario-moura-vicente-a-con

a-obra-traz-uma-analise-solida-e-aprofundada-da-experiencia-portuguesa-sobre-a-tematica-e-apresenta-relevantes-discussoes-no-sentido-de-que-a-arbitragem-na-area-tributaria-pode-ser-uma-realidade-no-pais-o-livro-e-fruto-de-amplo-debate-realizado-n-a-escola

a-presente-obra-proporciona-uma-visao-geral-e-ao-mesmo-tempo-especifica-acerca-do-instituto-da-arbitragem-no-brasil-analisando-o-desde-o-seu-inicio-ate-o-momento-atual-tratando-de-direito-comparado-em-alguns-trechos-da-inconstitucionalidade-de-a-lguns-art

a-presente-obra-proporciona-uma-visao-geral-e-ao-mesmo-tempo-especifica-acerca-do-instituto-da-arbitragem-no-brasil-analisando-o-desde-o-seu-inicio-ate-o-momento-atual-tratando-de-direito-comparado-em-alguns-trechos-da-inconstitucionalidade-de-alguns-arti

a-presente-obra-traca-um-panorama-da-situacao-de-contingencia-que-envolve-o-direito-tributario-demonstrando-a-necessidade-de-meios-alternativos-para-a-solucao-dos-conflitos-para-tanto-o-autor-faz-uma-abordagem-dos-fundamentos-constitucionais-atinentes-ao-

A Prolação Da Decisão: Seus Efeitos Na Instância Arbitral - Miguel Esperança Pina

a-proposta-de-livro-e-fazer-com-que-as-pessoas-passem-a-conhecer-melhor-a-arbitragem-comercial-e-percam-o-medo-de-utiliza-la-busca-se-tambem-provocar-a-sociedade-a-debater-sobre-a-viabilidade-de-criacao-de-centros-de-arbitragem-voltados-ao-atendimento-de-

A Prova No Processo Arbitral - Manuel Pereira Barrocas

a-publicacao-desta-obra-coletiva-sobre-mediacao-e-arbitragem-envolvendo-a-administracao-publica-ocorre-num-momento-de-crescente-atuacao-estatal-com-estes-metodos-de-solucao-de-conflitos-o-que-justifica-o-grande-interesse-de-profissionais-do-direito-por-pr

a-representacao-comercial-e-uma-relacao-juridica-comumente-utilizada-no-brasil-esta-possibilita-o-fornecedor-expandir-seus-negocios-para-areas-distantes-sem-despender-custos-com-estrutura-operacional-para-vendas-aos-clientes-nao-obstante-a-sua-ampla-utili

a-solida-formacao-juridica-do-autor-permite-lhe-transitar-com-eficiencia-entre-tres-mundos-aborda-com-proficiencia-os-aspectos-juridicos-da-arbitragem-fixa-com-precisao-o-contexto-sociologico-em-que-se-ancorou-a-nova-lei-e-demonstra-com-clareza-as-vantage

b) procedimento informal e sigiloso, onde as próprias partes podem expor e defender, oralmente, o seu caso

c) garantia de imparcialidade

com-a-alteracao-da-lei-n-9-307-de-1996-foi-introduzida-no-ordenamento-juridico-brasileiro-autorizacao-geral-e-expressa-para-a-utilizacao-da-arbitragem-pela-administracao-publica-foram-entao-ultrapassadas-as-discussoes-em-torno-da-arbitrabilidade-subjetiva

d-garantia-financeira-em-caso-de-prejuizo-causado-as-partes-por-estar-o-tribunal-arbitral-vinculado-a-uma-entidade-idonea-como-uma-associacao-comercial-e-e-os-arbitros-e-a-entidade-institucional-respondem-solidariamente-por-qualquer-dano-patrimonial-event

este-livro-e-o-primeiro-volume-de-uma-coletanea-que-traduz-o-esforco-coletivo-dos-grupos-de-estudos-do-comite-brasileiro-de-arbitragem-cbar-em-promover-consolidar-e-renovar-o-debate-sobre-a-arbitragem-e-os-meios-extrajudiciais-de-resolucao-de-conflitos-no

mediacao-no-direito-empresarial-vantagens-na-realidade-atual-cautelas-necessarias-para-a-eleicao-de-arbitragem-como-mecanismo-de-solucao-de-controversias-arbitragem-e-poder-judiciario-custo-da-arbitragem-e-o-financiamento-de-terceiros-blockchain-e-arbitra

o-presente-livro-analisa-de-forma-abrangente-e-critica-quais-sao-as-funcoes-os-beneficios-e-os-efeitos-negativos-da-transparencia-e-do-sigilo-no-processo-arbitral-bem-como-propoe-solucoes-concretas-para-aumentar-a-transparencia-da-arbitragem-no-brasil-na-

prevista-na-lei-9-307-96-a-arbitragem-surge-no-direito-brasileiro-como-uma-alternativa-colocada-a-disposicao-das-partes-e-dos-profissionais-na-busca-da-solucao-de-conflitos-as-peculiaridades-inerentes-a-este-novo-instrumento-processual-foram-detalhadament