Curso de Direito Penal: Parte Especial - Vol.3

Na 11a edição do Curso de Direito Penal - Parte Especial, vol. III, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal Brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 155 a 249 do estatuto repressivo. O texto foi revis to de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo do Decreto no 7.901, de 4 de fevereiro de 2013, que instituiu a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas o Decreto no 7.950, de 12 de mar ç o de 2013, que instituiu, no âmbito do Ministério da Justiça, o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos o Decreto no 7.958, de 13 de março de 2013, que estabeleceu diretrizes para o atendimento às vítima s de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde a Lei no 12.796, de 4 de abril de 2013, que diminuiu de 6 (seis) para 4 (quatro) anos o início da idade escolar a Lei no 12.845, de 1o d e agosto de 2013, que dispôs sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situações de violência sexual e a Lei no 12.850, de 2 de agosto de 2013, que definiu organização criminosa e dispôs sobre a investigação criminal, os meios de o bte nção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito. Diferenciais da obra: - Atualizada pelas Leis nos 12.796, 12.845, 12.850, de ntre outras. - Autor de grande renome no estudo do Direito Penal Brasileiro. - Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior, para universitários e para operadores do Direito.
ISBN-10: 9788576267454ISBN-13: 9788576267454Páginas: 767idioma: PortuguêsEdição: 11Data edição: 1969-12-31 21:33:34Encadernação: BrochuraAutor: Rogério Greco