Curso de Direito Tributário: Constituição e Código Tributário Nacional

"Voltada para alunos dos cursos de graduação em Direito, participantes de concursos públicos, e todos aqueles que lidam com a matéria em função de seu exercício profissional – que busquem os lineamentos da disciplina, numa linguagem didática e acessí vel, a obra pretende ensinar os fundamentos do direito tributário. Para esta edição, a obra, dividida em seis partes – Fundamentos do Direito Tributário Sistema Constitucional Tributário O CTN e suas normas gerais Impostos em espécie Noções sob re as relações processuais em matéria tributária e outros temas – conta com referências aos artigos do Código de Processo Civil de 1973 (CPC), a par das normas correspondentes ao Novo Código de Processo Civil (NCPC) – Lei n. 13.105, de 2015. A auto ra aborda, também, o registro da disciplina básica dos impostos, considerados os tributos mais expressivos, e as relações processuais no âmbito tributário, limitando, ao mínimo possível, as citações doutrinárias, assim como o emprego de notas de roda pé, utilizadas, essencialmente, para referências legislativas e jurisprudenciais. "
ISBN-10: 9788547213824ISBN-13: 9788547213824Páginas: 490idioma: PortuguêsEdição: 7Data edição: 1969-12-31 21:33:37Encadernação: Capa duraAutor: Regina Helena Costa