Livro - Direito das Sucessões - Teoria e Prática

Esta obra traz doutrina acessível acerca do Direito das Sucessões no Código Civil de 2002, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório. Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras. Eis os temas abordados: • Inventários – Ritos sumário, ordinário e por escritura; • Testamentos; • Relações de parentesco; • Regimes de bens; • Vocação hereditária; • Sucessão do cônjuge e do companheiro • Renúncia e cessão da herança; • Colação • Sub-rogação de gravames;  • Cancelamento de gravames; • Extinção de fideicomisso; • Requerimento de alvará; • Inventário negativo; • Incidentes no processo de inventário; • Prestação de contas – Honorários; • Bens que não se inventariam; • Bens situados no exterior • Aplicação da lei estrangeira • Declaração de ausência e de morte presumida; • Modelos de petições e partilhas; • Medida cautelar de arrolamento Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)