Interpretação do Direito, A: Do Estudo da Linguagem à Filosofia do Direito - SERVANDA - FORNECEDOR VIEIRA LIMA

Este livro tem por objeto a Interpretação do Direito - do Estudo da Linguagem à Filosofia do Direito embasada pela Teoria Tridimensionalista, com especial enfoque aos estudos realizados por Miguel Reale. Para tanto estuda a linguagem e a constituição da realidade, analisando pontos para o desenvolvimento do trabalho, tais como - o conhecimento, a linguagem e o direito a semiótica e as dimensões da linguagem o conceito de direito o direito positivo e a dogmática jurídica a aplicação lógica do d ireito e a norma jurídica. As premissas fixadas pelas Teorias da Linguagem e Comunicacional, utilizadas conjuntamente com o instrumental oferecido pela semiótica e pela teoria dos signos, são fundamentais como base filosófica para compreensão e des e nvolvimento do tema proposto. Sendo assim, o trabalho lida com a noção de norma jurídica como significação produzida pelo intérprete a partir dos sentidos que a leitura crítica e contextualizada dos textos jurídicos (postos pelas autoridades compete ntes) desperta em sua mente. Aborda o direito e a linguagem, analisando questões como a expectativa de construção da realidade evento, fato e linguagem a sociedade como macrossistema comunicacional e o direito como sistema comunicacional parcial s i s temas sociais autopoiéticos e os sistemas jurídicos. Estudam-se a interpretação do direito partindo da análise da hermenêutica e a interpretação jurídica, bem como as técnicas de interpretação do direito, abordando-se as escolas hermenêuticas e dan d o-se ênfase ao estudo da vontade do legislador versus a vontade da lei. Também são analisadas e relacionadas - a hermenêutica filosófica e a função que deve ser desempenhada pelos intérpretes/aplicadores do direito. Aborda o direito como um sistem a de linguagem, destacando a produção da norma jurídica e o sociologismo jurídico às portas do Século XX, dando ênfase ao estudo da teoria pura de Hanz Kelsen enquanto produtor científico e sua hermenêutica jurídica, passando ainda pelo trânsito para o
ISBN-10: 9788578900588ISBN-13: 9788578900588Páginas: 208idioma: PortuguêsEdição: 1Encadernação: CAPA DURAAutor: Ana Paula Scudeler Vedovello