Livro - Tributo

O trabalho que ora vos é demonstrado busca desenvolver uma ótica diferenciada sobre a natureza do tributo, ao desviar-se dos contextos pelos quais a maioria dos autores imprime em suas obras. Em vez de representar um enobrecimento à atuação estatal, ao carrear parcela do patrimônio privado para os cofres públicos, no sentido da promoção do bem comum, através do provimento dos serviços básicos postos à disposição do cidadão, o tributo, nestes pergaminhos, é encarado como instrumento de poder e opressão citadina.Em resumo, trata-se de um novo enfoque à dimensão da natureza do tributo, ao buscar-se perceber o fenômeno através de um olhar diferenciado. A obra não poderia ser enquadrada como um manual de Direito Tributário, por exemplo. Sua esfera de influência não se restringe tão-somente à seara do Direito, sendo tema importante para a Sociologia Política, para a Teoria Geral do Estado, para a Ciência Política, etc., daí porque as considerações nela impressas representam verdadeira crítica ao suposto Estado Democrático e de Direito constitucionalmente garantido no intróito da Carta Magna (art. 1o).O livro, deveras, representa um alerta à consciência do cidadão sobre os desvios da função estatal, ao ensejar e estimular a disseminação de um grito de resistência pela implementação de um verdadeiro garantismo não somente penal, mas antes de tudo tributário.