Livro - Vade Mecum Conjugado - Administrativo, Constitucional e Tributário - 3ª Edição 2021

Data de fechamento da obra: 10-12-2020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a coleção Vade Mecum Conjugados, totalmente de acordo com ele! A Coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário; Civil eEmpresarial; e Penal. As obras foram organizadas por professores que, com larga experiência em cursos preparatórios, puderam perceber claramente do que o candidato realmente precisa, qual a melhor seleção de diplomas, a mais lógica e eficiente organização do material e quais as notas remissivas que podem efetivamente ajudar o candidato, tanto na hora do estudo prévio, quanto no momento da execução das provas que permitem consulta à legislação. A seleção das leis foi realizada com grande cuidado, em cada área específica, e com base nos editais do Exame da OAB, bem como nos editais dos principais concursos jurídicos do país. A organização dos diplomas segue ordem temática e cronológica, e, em complemento aos índices extensos, foram criados índices sintéticos (analíticos), apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames de OAB e concursos públicos. Por fim as remissões auxiliam o estudante a compreender a relação entre os mais variados temas. Tais diferenciais, que aliam praticidade à profundidade, trazem mais eficiência à consulta, o que certamente constitui grande auxílio,tanto para o estudo, quanto para a realização de provas.Destaques da Edição:Dispensa de licitações e ampliação do RDC durante o estado de calamidade Pública (Lei n. 14.065, de 30-9-2020)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministériodas Comunicações (Lei n. 14.074, de 14-10-2020)Pagamento de precatórios, acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020)Transação resolutiva de litígio tributário (Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020 e Lei n. 13.988, de 14-4-2020) Análise de impacto regulatórioregulamento (Decreto n. 10.411, de 30-6-2020)Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020)Apreciação de projetos de lei de matéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020) Regime de tramitação das Medidas Provisórias (Ato Conjunto n. 1, de 31-3-2020) Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020)Liberdade econômica regulamentação (10.278, de 18-3-2020,10.229, de 5-2-2020, e Decretos n. 10.178, de 18-12-2019) Controladoria-Geral da União requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22-1-2020) Ações de interesse da União acordos ou transações (Decreto n. 10.201, de 15-1-2020) Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf (Lei n.13.974, de 7-1-2020)