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Princípios do Direito Processual Ambiental - 6ª Edição - Celso A. P. Fiorillo
Princípios do Direito Processual Ambiental - 6ª Edição - Celso A. P. Fiorillo
Código jc25ca78dcSaraivaInformações do Produto
Princípios do Direito Processual Ambiental - 6ª Edição - Celso A. P. FiorilloTítulo: Princípios do Direito Processual Ambiental - 6a Edição
Autor: Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Editora: Saraiva
Ano: 2016
Estante: Direito
Peso: 595gr
Idioma: português
Descrição: Páginas: 312 -- Formato: 14 X 21 -- Brochura -- Conservação: Novo.
O Direito Ambiental tornou-se de fundamental importância na sociedade do século XXI por tratar de assuntos vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Contudo, conflitos envolvendo direito material ambiental não se resolvem por si só, mas precisam ser efetivados por meio de processo.
Diante dessa premissa, esta obra propõe-se a desenvolver um amplo estudo dos princípios de direito processual ambiental, contando com toda a didática e experiência do Professor Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
O livro explica de forma clara quais são os princípios do direito processual ambiental na Constituição da República Federativa do Brasil. Está dividido em três partes, indicando, antes das especificidades do processo ambiental, quais são os princípios fundamentais da Carta Magna em vigor, bem como qual é o direito material ambiental constitucional estabelecido como causa de pedir no âmbito do direito processual ambiental brasileiro.
A 6a edição está atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015.
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