Soberania Nacional e a Proteção Ambiental Internacional, A - VERBATIM EDITORA

A questão ambiental desponta como um dos maiores desafios do século vinte e um, tendo ocupado cenário de revolucionária política e de mudanças nas perspectivas sócio-jurídicas. Neste contexto, as pretensões não se exaurem na defesa do patrimôn io ou de valores historicamente consolidados, interessando à vida social proteger gerações futuras, garantindo-lhes recursos e condições dignas de vida. Há a frenética necessidade de adequar valores e interesses, compatibilizando regras e c o mportamentos à nova realidade bens jurídicos anteriormente consagrados como absolutos poderão ser preteridos frente a outros, hodiernamente prioritários. A transição, contudo, não é simples ou pacífica. A elevação do meio ambiente ao statu s de patrimônio da humanidade - e desta forma, objeto de interesse internacional - representa para muitos uma afronta à Soberania, à autoridade do Estado em dispor de seus recursos naturais. A inquietação a respeito do meio ambiente inova ao tr azer para os debates jurídicos a proteção de gerações futuras, sob o enfoque dos direitos coletivos e difusos. Não obstante, há ainda a resistência face uma política ambiental internacionalizada, experiência ainda imatura em nosso meio, q ue se vale de instrumentos ora sedutores, ora controversos, que vão da diplomacia internacional ao mercado de carbono. Configurada pelo “choque” entre a Soberania e a relevância do bem jurídico protegido, a Preservação Ambiental Internaciona l é fenômeno a ser urgente e minuciosamente estudado, primordialmente por envolver interesses tão relevantes e antagônicos, materializando-se como realidade que não pode ser ignorada.
ISBN-10: 9788561996130ISBN-13: 9788561996130Páginas: 112idioma: PortuguêsEdição: 1Encadernação: BROCHURAAutor: Juliana De Oliveira Jota Dantar