VADE MECUM IMPETUS - 2018 -

O Vade Mecum é um tradicional aliado dos operadores do Direito. Uma obra que sistematiza a principal legislação vigente em nosso país, tornando-se instrumento indispensável para atender a todas as necessidades de quem se prepara para o Exame da OAB e para concursos públicos. Engana-se quem imagina que possa fazer bom uso deste material sem que haja um eficiente sistema de índices, hierarquias e localizadores de assuntos. Excelente instrumento de consulta, a obra se destina a advogados, servidores públicos e a todo e qualquer operador do Direito que precisa ter em mãos uma legislação sempre atualizada. O ano de 2017 nos trouxe intensa produção legislativa com profundas alterações em diversas áreas do Direito. Para a 9a edição, tivemos o cuidado de incorporá-las, todas, nos devidos textos legais, resultando em um material rigorosamente atualizado para que possamos continuar, com excelência, a facilitar a vida profissional dos operadores do Direito e candidatos a Exames da OAB e concursos públicos. Como diferencial, mantivemos, em cada diploma legal um QR Code, que permitirá acesso imediato, por celular ou tablete, às fontes legislativas para pesquisa e atualizações. Promovemos ampla revisão e atualização de todo o Vade Mecum, com a introdução de novas remissões e substituição de índices alfabético-remissivos dos Códigos. Contamos agora com anexo com todos os enunciados das Jornadas do Conselho da Justiça Federal.Dedicamos muito tempo de pesquisa, o que valeu a pena, e podemos relacionar algumas dessas alterações incorporadas a esta edição, como as Emendas Constitucionais n. 96 (práticas desportivas com animais), 97 (veda coligações partidárias nas eleições proporcionais), 98 (altera EC 19/1998), e 99 (precatórios). Alguns diplomas legais foram trazidos com inteiro teor, como a Lei Complementar n. 160 (convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários) as Leis n. 13.425 (medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público), 13.428 (RERCT), 13.431 (sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência), 13.444 (Identificação Civil Nacional), 13.445 (Lei de Migração), 13.455 (diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado), 13.460 (direitos do usuário dos serviços públicos), 13.465 (regularização fundiária rural e urbana), 13.477 (cerca eletrificada ou energizada), 13.488 (reforma eleitoral) os Decretos n. 9.036 (políticas de fomento aos projetos de empreendimentos públicos), 9.046 (contratação plurianual de obras, bens e serviços), 9.094 (simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos), e 9.194 (remessa de créditos constituídos pelas autarquias e fundações públicas federais para a Procuradoria-Geral Federal).Todas as demais alterações ocorridas neste ano foram acrescentadas aos Códigos e legislação complementar, e, na parte de jurisprudência, tivemos a introdução de todas as novas súmulas dos Tribunais Superiores, com a alteração das já editadas, e das Súmulas do Conselho Pleno e Órgão Especial da OAB.