A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 49a edição atualizadíssima de acordo com a reforma trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017). A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Cons tituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, do Novo Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do TFR, STJ e TST. Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista. Destaques desta edição: Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017): alterações na CLT, com remissões para diploma s correlatos, e índices para consulta. • Atualizada pelas Leis n. 13.456, de 26-6-2017 (Programa Seguro-Emprego), 13.446, de 25-5-2017 (FGTS) • Atualizada pela Emenda Constitucional n. 96, de 6-6-2017. • Novo Projeto Gráfico, com Transcrição, no tex t o da CLT, de artigos da Constituição e de Leis, Súmulas e OJS ADENDO ESPECIAL: CLT (Atualizada sem as alterações da Reforma Trabalhista) Em virtude da vacatio legis, inserimos um Adendo Especial no final da obra com o texto da CLT sem as alterações d a Reforma Trabalhista. Processamos também as atualizações nos demais diplomas alterados pela Lei n. 13.467, de 14-7-2017, mantendo, porém, logo abaixo, em nota remissiva, o texto vigente até novembro de 2017.
ISBN-10: 9788547218935ISBN-13: 9788547218935Páginas: 1056idioma: PortuguêsEdição: 49Data edição: 1969-12-31 21:33:37Encadernação: BrochuraAutor: EDITORA SARAIVA