Guarda Compartilhada da Constituição

A Autora Retraça Criticamente A Via Percorrida Pelo Stf Na Construção Das Leituras E Releituras Empreendidas Com Vistas A Responder Ao Desafio Da Guarda Da Constituição Em Face Dos Riscos Decorrentes Da Atividade Ou Da Inatividade Legislativas. O Foco Recai Sobre O Desenvolvimento Da Leitura Reconstrutiva Do Stf Na Compreensão De Suas Atribuições Em Sede De Matéria Constitucional. Assim Como Bem Revela A Linha De Compreensão Do Papel Institucional Do Órgão Na Seara Das Decisões Sobre O Mandado De Injunção, Onde, Partindo De Uma Postura Inicial Extremamente Tímida E Autocontida, O Stf Alcança Assumir Um Papel De Colegislador Criativo, A Fixar Políticas Públicas Complexas Em Muitos De Seus Julgados, Ampliando-O, Desde Então, Também Para Muito Além Das Decisões Sobre O Mandado De Injunção. Proposta Complexa Que É Aprofundada Mediante A Análise Crítica De Duas Decisões Do Stf, Os Casos Da Antecipação De Parto De Fetos Anencéfalos E Da União Homoafetiva, Em Contraposição Ao Estudo Dos Hard Cases Que Marcaram A História Constitucional Recente Do Canadá. Uma Leitura, A Um Só Tempo, Provocativa, Instigante E Fascinante, Sem Respostas Fáceis, Que Induz O Leitor, Constante E Recorrentemente, A Cada Vez Mais Profundas Reflexões.
ISBN-13: 9786557910108Páginas: 334idioma: PortuguêsEdição: 01ED/20Autor: BOTELHO, ANA CRISTINA MELO PONTES