Agente públicos - 2019

CONFORME:- Todas as Emendas Constitucionais sobre o tema e as mais novas leis. A obra foi estruturada e pensada para facilitar ao máximo sua utilização pelo profissional do direito, ofertando ao leitor rápida e precisa pesquisa sobre o ponto exato do tema que pretende utilizar em suas peças processuais. O leitor encontrará:- Sumário extenso e detalhado;- Índice remissivo para aumentar o êxito nas buscas; - Análise de toda parte CONSTITUCIONAL sobre o tema- Análise do aspecto infraconstitucional do tema, o que envolve várias leis e não apenas a Lei 8.112/90- Apresentação do entendimento do TCU sobre vários pontos- Mais de 1000 julgados do STJ e STF sobre o tema - Mais de 1000 citações doutrinárias sobre o tema- Separação e organização de todas as repercussões gerais JULGADAS relacionadas ao tema. - Separação e organização de todas as repercussões gerais AINDA NÃO JULGADAS relacionadas ao tema. - Separação e organização de todos os temas que o STF entendeu que não havia repercussão geral, logo o Judiciário está livre para decidir como quiser. - Separação e organização de todos os Repetitivos julgados pelo STJ relacionadas ao tema. - Separação e organização de todas a Súmulas Vinculantes do STF relacionadas ao tema- Separação e organização de todas a Súmulas STF relacionadas ao tema- Separação e organização de todas a Súmulas STJ relacionadas ao tema - Informação de toda as leis federais e nacionais que tratam do tema e de seus respectivos decretos regulamentares. A presente obra que vem à tona é, sem dúvida, a mais trabalhosa que fiz em toda minha carreira como professor e escritor, pois os atuais livros estavam desatualizados e o tema, de suma importância, estava abandonado.Fiz questão de me aprofundar, como jamais qualquer autor o fez, para que pudesse produzir algo que realmente suprisse, de vez, uma lacuna existente em nossa doutrina pátria. Analisamos minuciosamente a jurisprudência dos Tribunais Superiores, do TCU, bem como a melhor doutrina. A obra que levamos
ISBN-10: 9788544228715ISBN-13: 9788544228715Páginas: 1568idioma: PORTUGUÊSEdição: 1a EDIÇÃO - 2019Data edição: 2021-04-26 00:00:00Autor: DANTAS, ALESSANDRO