Direito Penal Volume 5 - REVISTA DOS TRIBUNAIS

A experiência do autor como Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliada à sua bagagem profissional na área criminal, levou-o a elaborar um livro confiável, profundo e claro sobre a matéria. A obra apr esenta relevante referência jurisprudencial e está atualizada de acordo com o Pacote Anticrime (Lei no 13.964/2019) e a Lei de Abuso de Autoridade (Lei no 13.869/2019). Neste volume são analisados os crimes contra a administração pública, previsto s nos arts. 312 a 359-H do Código Penal. São tratados, integralmente, todos os delitos constantes do Título XI da Parte Especial do CP. Analisam-se importantes crimes como corrupção, peculato, prevaricação, concussão, usurpação de função pública, etc .