Tratado Sobre O Marco Regulatório Do Saneamento Básico No Direito - CONTRACORRENTE

A EDITORA CONTRACORRENTE apresenta TRATADO SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO NO DIREITO BRASILEIRO, obra que apresenta um riquíssimo conjunto de temas e reflexões acerca do marco regulatório do saneamento básico no Direito brasileiro. At entos às desigualdades setoriais, regionais e locais, bem como às insuficiências e omissões da Administração Pública na prestação dos serviços de saneamento básico, os autores reunidos neste livro oferecem, em uma diversidade de abordagens, a evoluç ã o histórica e a realidade brasileira em matéria de saneamento básico, as especificidades do serviço público e a regulação e fiscalização dos serviços no país. Dez anos após a sanção da Lei n. 11.445/07, a obra é uma valiosa contribuição para o con h ec imento do assunto e incentiva a observação dos principais temas jurídicos ligados ao saneamento básico e, consequentemente, ao Estado Democrático de Direito.
ISBN-10: 9788569220367 ISBN-13: 9788569220367 Páginas: 1040 idioma: Português Edição: 1 Encadernação: BROCHURA Autor: Augusto Neves Dal Pozzo Garantia: 3 Altura: 0.00 Comprimento: 23.00 Largura: 16.00