Manual da Penhora 2026 Foco juridico

Sobre a obra Manual da Penhora - 1a Ed - 2026

Manual da Penhora, de Marcelo Abelha Rodrigues, é uma inteiramente dedicada ao ato executivo da penhora, tratada aqui como o verdadeiro “coração” da execução por quantia certa. Com linguagem clara e densidade teórica elevada, o autor parte dos fundamentos da responsabilidade patrimonial para explicar, passo a passo, como o patrimônio do devedor se converte em garantia efetiva do crédito, articulando dogmática, prática forense e leitura constitucional do processo executivo.

Estruturado em capítulos que vão da etimologia de “penhora” e sua formação histórica no direito romano até as técnicas contemporâneas de constrição eletrônica (SISBAJUD, RENAJUD, CNIB, SNIPER, entre outros), o livro analisa o instituto em profundidade, sem reduzi-lo a um mero procedimento burocrático. São enfrentados temas como responsabilidade patrimonial, título executivo, universalidade de bens presentes e futuros, efeitos materiais e processuais da penhora, registro e eficácia perante terceiros, além da reconstrução crítica da jurisprudência do STJ e da disciplina do Código de Processo Civil.

Ao tratar minuciosamente das diversas modalidades de penhora – dinheiro, créditos, quotas e ações, faturamento, empresa, frutos e rendimentos, bens gravados, criptoativos, fração ideal, entre outras, a obra oferece um roteiro seguro para o operador do direito que precisa decidir “o que penhorar, como penhorar e até onde ir” em cada caso concreto. O leitor encontra, ainda, a análise de incidentes como substituição, reforço ou redução da penhora, segunda penhora, fraude, concurso de credores, penhora no rosto dos autos, leilão negativo e alienação antecipada, sempre com forte preocupação prática.

Fruto de quase três décadas de docência em execução civil, o Manual da Penhora alia rigor científico e vocação didática rara: transforma um tema tradicionalmente visto como árido em um campo intelectualmente instigante, que revela a penhora como ponte entre direito material, tutela jurisdicional efetiva e poder de império do Estado.

Trata-se, portanto, de leitura indispensável para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e estudantes que desejam compreender a engrenagem real da execução brasileira e manejar com segurança o principal instrumento de realização forçada do crédito.

Autor

Marcelo Abelha Rodrigues