Manual dos preços de transferência - 2025 - REVISTA DOS TRIBUNAIS*

Manual dos Preços de Transferência apresenta uma análise abrangente e atualizada das novas regras brasileiras sobre preços de transferência, conforme a Lei n. 14.596/2023 e a Instrução Normativa RFB n. 2.161/2023. A obra também dialoga com as Diretrizes da OCDE e o Manual Prático da ONU, proporcionando ao leitor uma visão integrada e comparada sobre o tema, fundamental para a correta aplicação do padrão “arm’s length” nas operações internacionais. Entre os principais diferenciais do livro, destaca-se a combinação de fundamentos teóricos sólidos com a análise de situações práticas, tornando o conteúdo acessível tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes. O autor examina, com profundidade, as questões jurídicas mais complexas suscitadas pela recente legislação, além de oferecer orientações claras para a resolução de problemas concretos, conferindo à obra um caráter prático e indispensável para o dia a dia dos operadores do Direito Tributário. A 2a edição do livro foi revisada e atualizada para contemplar as principais discussões surgidas nos primeiros anos de aplicação da nova lei de preços de transferência, incorporando ao texto a ampla experiência profissional do autor na assessoria a diversas empresas multinacionais durante a fase inicial de adoção da Lei n. 14.596/2023.