Privatizações Sob Ótica do Direito Privado: Desigualdade Contratual e Fiscalização - RENOVAR

Este livro tem por objetivo promover uma análise das privatizações sob ótica de direito privado. O método de pesquisa é embasado na teoria tridimensional do direito, para a qual o fenômeno jurídico explica-se através da relação recíproca, simultânea e dialética entre norma jurídica, fato social e fundamento axiológico assim sendo, adota-se uma visão interdisciplinar, a qual converge, contudo, ao tema específico da desigualdade contratual e da sua fiscalização.