Usucapião e usufruto inventário e partilha divórcio e união estável protesto e outros documentos de dívida - 5ª Ed. - Editora Mizuno

O livro é um Guia prático para a gestão eficiente de casos como Usucapião, Inventário e Divórcio extrajudiciais, repleto de modelos de peças conforme novo CPC

A obra 'Usucapião e usufruto; inventário e partilha; divórcio e união estável; protesto e outros documentos de dívida; demarcação e divisão de terras particulares extrajudiciais 5a edição (2024)' oferece um guia definitivo sobre essas práticas, atualizado com as últimas normativas legais. Publicado pela Editora Mizuno e escrito pelo especialista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, este livro é um recurso indispensável para profissionais do direito que buscam eficiência e precisão em suas atuações.

Sinopse

O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema.

Citaremos como exemplo a parte da Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei no 6.015/73, com inclusões e alterações trazidas pelo Novo CPC, pela Lei no 13.465/17 e pelo Provimento no 149 de 30/08/2023 que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça.

Assim os demais temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.

Conteúdo Detalhado

Usucapião Extrajudicial

Este capítulo detalha o processo de usucapião extrajudicial, incluindo as recentes atualizações legislativas que simplificam e agilizam o procedimento. A abordagem prática é complementada por modelos documentais e orientações passo a passo.

Divórcio e União Estável

O livro aborda profundamente as nuances do divórcio e união estável, com um foco especial na resolução extrajudicial dessas situações. Este segmento é essencial para profissionais que buscam maneiras eficientes de lidar com tais casos, respeitando as recentes mudanças legislativas.

Inventário e Partilha

Orientações detalhadas sobre o procedimento de inventário e partilha extrajudiciais são apresentadas neste capítulo, permitindo aos profissionais a condução eficaz destes processos, essenciais na prática civil.

Protesto e Outros Documentos de Dívida

A gestão de documentos de dívida e o processo de protesto são explicados com clareza, oferecendo aos leitores ferramentas práticas para a execução dessas tarefas de forma eficiente e conforme a legislação vigente.

Tópicos abordados

> Provimento no 149/2023. Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ

> Provimento no 150/2023. Estabelece regras para o Processo de Adjudicação Compulsória pela Via Extrajudicial

> Lei no 14.711/2023. Altera a Lei que regulamenta os Serviços concernentes ao Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida

> Lei no 14.382/2022. Incluiu a Adjudicação Compulsória Extrajudicial

> Lei no 13.775/2018. Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural

> Lei no 13.465/2017. Simplifica a Usucapião Extrajudicial

> Fraude à Execução e Averbação Premonitória

> Protesto de Decisão Judicial em Cartório

> Penhor Legal na Via Extrajudicial

> Processo de Adjudicação Compulsória pela Via Extrajudicial

Público-alvo

Esta obra é direcionada a advogados, estudantes de direito, notários e registradores, além de outros profissionais envolvidos diretamente com a prática extrajudicial no direito brasileiro. É particularmente útil para aqueles que necessitam de um guia prático e atualizado sobre os procedimentos extrajudiciais mais comuns.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Como o livro aborda o tema da usucapião extrajudicial?

A obra fornece uma explanação completa sobre a usucapião extrajudicial, incluindo as mudanças legislativas recentes e modelos práticos para sua aplicação.

2. Existem modelos online de documentos disponíveis no livro para os processos descritos?

Sim, o livro inclui diversos modelos online de documentos que podem ser utilizados diretamente ou adaptados para casos específicos de usucapião, divórcio, inventário, entre outros.

3. Qual a importância de atualizações recentes na legislação incluídas no livro?

As atualizações são cruciais para garantir que os procedimentos sejam executados de acordo com as normas vigentes, oferecendo segurança jurídica aos profissionais e seus clientes.