Livro - Soberania Digital

Frente a alguns preocupantes desafios à manutenção da soberania e a problemas, como o da desinformação e o de ataque às instituições e ao processo democrático, três são os objetivos dessa obra: delinear os contornos jurídicos da soberania no Estado democrático de direito brasileiro no século XXI, isto é, analisar o conceito e os atributos do instituto e constatar se houve mutações ou adequações na era digital, sob o recorte das redes sociais; discernir qual o grau de conformidade das práticas comuns de autocontrole e autorregulamentação desses aplicativos e dos seus contratos jurídicos de adesão frente à soberania do Brasil, em seus aspectos formais e materiais; e compreender como a soberania do Estado democrático é resguardada pelo órgão de cúpula do Poder Judiciário, em tempos de grande protagonismo de uso das redes sociais nos assuntos da República.