Direito Imobiliário - Manual Teórico e Prático - Edijur

Nesta obra, o autor trabalha vários institutos que compõe o direito imobiliário, notarial e registral de forma didática e sintética, com o intuito de entregar ao leitor um manual teórico e prático tanto para a atividade advocatícia quanto para operadores do direito do foro extrajudicial em geral. Entre os institutos trabalhados, o autor traz um estudo sobre os contratos imobiliários em geral; a parte processual civil sob a nova sistemática constitucional trazida pelo CPC-2015 e os elementos indispensáveis da petição inicial; o foro extrajudicial com o estudo sobre a Lei no. 6.015/1973 passando pelo registro de imóveis e retificação de registro; o patrimônio, a propriedade e domínio; o condomínio e suas regras especiais; as ações possessórias; a nunciação de obra nova; a sistemática da usucapião de imóveis; o parcelamento de solo urbano – Lei no. 6.766/1979; a regularização fundiária urbana - Reurb; a concessão de uso especial para fins de moradia; a autorização urbanística de uso especial; a alienação fiduciária de coisa imóvel; e a locação de imóveis urbanos, com estudo completo da Lei de Inquilinato – Lei no. 8.245/1991 e suas alterações.
ISBN-10: 9786587935423 ISBN-13: 9786587935423 Páginas: 1088 Edição: 1 Encadernação: CAPA DURA Autor: Odalgir Sgarbi Junior Garantia: 3 Altura: 5.00 Comprimento: 23.00 Largura: 16.00