Livro - Curso de Direito Internacional Público - 16ª Edição 2024

Este Curso chega à 16ª ediçãodevido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes:A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral, que compreende o conceito e osantecedentes da sociedade internacional. A segunda, O Estado como Sujeito deDireito Internacional, alude aos postulados do Estado na ordem jurídicainternacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares. A terceiraparte, relativa às Organizações Internacionais, versa sobre a teoria geral, aOrganização das Nações Unidas. Mais adiante, estuda-se na quarta parte OIndivíduo no Direito Internacional, à luz de preceitos como nacionalidade,situação jurídica dos imigrantes no Brasil e o direito de asilo e refúgio. Emseguida, na quinta, examinam- se as Controvérsias Internacionais, pertinentesaos modos de solução no direito internacional público. A última parte congregaos Temas Atuais do Direito Internacional como a globalização, a proteçãointernacional da pessoa humana, os direitos humanos no plano regional.